Parlamentares constituintes lamentam mudanças feitas na Constituição de 1988

A Segunda-secretária da Mesa Diretora da Câmara e coordenadora das Comemorações dos 35 Anos da Constituição, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) entregou a participantes da Assembleia Constituinte, presentes no seminário, cópia atualizada do texto constitucional, com as 129 emendas feitas desde 1988.

Por |2023-10-04T17:30:05-03:004 de outubro de 2023|Tags: , , |

Para o MPF, a PL do marco temporal enfraquece o direito dos povos indígenas

O texto atual foi aprovado em 23 de junho de 2021 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). No entanto, os deputados aprovaram, na última quarta-feira (24), o requerimento para que a proposta tramite em regime de urgência. Com isso, o PL pode ser analisado diretamente em plenário, sem passar por comissões mistas.

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