Taxa Selic deve corrigir valores em todas as discussões envolvendo a Fazenda Pública, reafirma STF
Em recurso com repercussão geral, Plenário reiterou validade do índice de atualização fixado por emenda constitucional sobre o tema
Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados
Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer
Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente
A emissão depende de regulamentação do Ministério da Educação
Em voto, Fux diz que ação deveria ter tramitado na primeira instância
Segundo ele, nenhum dos réus tem foro por prerrogativa de função
Mercado financeiro projeta PIB de 2,16% em 2025
Segundo Boletim Focus, inflação deve se manter em 4,85%
Não há “ditadura da toga” no Brasil, afirma Gilmar Mendes
Sem citar nomes, o ministro do STF rebateu críticas à atuação da Corte
STF vai decidir sobre Lei Maria da Penha fora de relações domésticas
Decisão a ser tomada no julgamento do recurso deve ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça
TRT-2 multa autora que citou precedentes inventados por IA em recurso
Inteligência Artificial inventou precedentes, e autora de ação foi multada
Gonet pede condenação de réus do núcleo 4 de trama golpista
PGR apresentou alegações finais ao Supremo
Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 4,85%
Estimativa para o PIB é de 2,19% este ano