Fachada do edifício sede do STJ. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil.
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, informou que deram entrada na Corte mais de 10 mil processos durante as férias forenses de julho. Nos quatro períodos de plantão ao longo da gestão da ministra e do vice, ministro Og Fernandes, foram recebidos aproximadamente 40 mil processos.
De acordo com a ministra Maria Thereza, o baixo índice de concessão de liminares – apenas 4,32% do total dos casos analisados no último plantão – indica que a maioria dos processos protocolados durante as férias forenses não justifica a atuação excepcional da Presidência e da Vice no regime de plantão.
“Gostaria de deixar plantada uma reflexão entre nós: precisamos repensar nossos procedimentos, a fim de que somente casos verdadeiramente excepcionais e urgentes sejam recebidos pela Presidência em plantão, de maneira a preservar integralmente a análise do processo pelo ministro relator”, afirmou a ministra.
No último plantão, o STJ registrou média de 335 processos conclusos por dia. Os habeas corpus continuam representando a classe processual com a maior quantidade de pedidos de liminares: ao todo, foram 6.856 processos remetidos à Presidência e à Vice-Presidência. Em julho, foram proferidas 16.139 decisões terminativas, 5.339 em pedidos de liminar e 4.504 interlocutórias.
Novo manual
Na sessão da Corte Especial que marcou a reabertura do ano judiciário, na quinta-feira (01), Maria Thereza de Assis Moura anunciou que, em breve, será lançada a nova edição do Manual de Padronização de Textos do STJ, documento que orienta a redação oficial da Corte e a produção de atos administrativos.
“O lançamento desta terceira edição demonstra o compromisso do tribunal com a excelência em todas as suas atividades e o entendimento de que documentos simples e precisos contribuem para a comunicação desejada e, consequentemente, para o cumprimento de nossas funções”, resumiu.
Lembrando a proximidade do fim da gestão e da posse do próximo presidente, ministro Herman Benjamin, e do novo vice, ministro Luis Felipe Salomão – agendada para 22 de agosto –, a ministra enfatizou que o semestre será marcado por importantes realizações, ao mesmo tempo em que apontou que a sociedade tem exigido cada vez mais rapidez e eficiência na prestação jurisdicional.
“Que possamos, juntos, trabalhar para atender a esse anseio, contribuindo assim para o fortalecimento e o desenvolvimento contínuo da cidadania em nosso país”, declarou a ministra.
Com informações do STJ.
