Deputado Célio Studart articulou o pedido de urgência junto aos parlamentares da Casa. Foto: Divulgação.
O piso salarial nacional da Enfermagem deve ser votado ainda neste ano na Câmara Federal. Isso porque os líderes partidários da Casa concordaram com o pedido de urgência da matéria proposto pelo deputado cearense Célio Studart, e outros parlamentares.
A matéria foi aprovada pelo Senado e garante um piso inicial de R$ 4.750,00 para os enfermeiros, de R$ 3.325,00 para técnicos e de R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras. Segundo dados do Cofen, são cerca de 2,5 milhões de profissionais em atuação em todo o País.
Com o apoio de líderes partidários que representam 258 parlamentares, o projeto pode seguir direto para o Plenário, sem passar por Comissões Temáticas, aumentando a expectativa para a votação ainda neste ano na Câmara.
O trabalho contou com o apoio dos co-autores: Mauro Nazif (PSB-RO), Bira do Pindaré (PSB-MA), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Nivaldo Albuquerque (PTB-AL).
Célio Studart é o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, que possui mais de 200 integrantes. “Essa é uma luta de muitos anos da categoria. A Enfermagem, que tanto faz pela saúde no Brasil e que mostrou postura heroica durante a pandemia, merece mais do que aplausos”, defendeu.
Jornada de 30 horas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), admitiu em Plenário a possibilidade de discutir com os líderes partidários a inclusão da carga horária de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem no projeto que define o piso salarial da categoria em R$ 4.750 (PL 2564/20, de autoria do Senado).
“Essa categoria contribuiu muito, como todos os profissionais de saúde, para o combate à pandemia. Nós teremos uma audiência pública na próxima semana, inclusive avaliando se não merecia colocar no texto do Senado também as 30 horas. A Câmara tem que fazer gol também, não é só fazer a defesa não”, disse Lira.
O projeto foi aprovado recentemente no Senado e seguiu para análise da Câmara. No Plenário, deputados de diversos partidos começaram a coletar assinaturas para que a proposta seja votada em regime de urgência, sem necessidade de passar pelas comissões da Casa.
A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) ressaltou que a aprovação das 30 horas semanais é uma reivindicação antiga dos profissionais de enfermagem. “É uma luta histórica de uma categoria de 2,5 milhões de brasileiros, em um momento em que a enfermagem salvou tantas vidas e que o Brasil inteiro reconhece a importância desses profissionais da saúde. A gente precisa dar esta resposta”, declarou.
Com informações da Agência Câmara de Notícias.
