Procurador eleitoral, Samuel Miranda. Foto: MPCE.
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, visitou nesta segunda-feira (29), na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Fortaleza, o procurador regional eleitoral no Ceará, Samuel Miranda Arruda. A visita institucional teve como eixo central as eleições de 2024 e a atuação do Ministério Público no pleito. Também participaram do encontro o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), procurador de Justiça Emmanuel Girão, e a secretária-geral, Juliana Cronemberger.
Um dos pontos discutidos na reunião foi a designação dos promotores auxiliares que atuarão nas comarcas que não são sede de Zona Eleitoral. A finalidade é que os membros auxiliem no trabalho dos promotores titulares. Neste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou o envio de promotores e juízes eleitorais para Zonas que têm três ou mais municípios, para reforçar o ordenamento jurídico durante o pleito.
“A matéria deverá ser regulamentada pelo TRE-CE. Em seguida, o procurador regional eleitoral também irá regulamentar como será feita a designação dos promotores eleitorais”, pontuou o procurador de Justiça Emmanuel Girão. Segundo ele, também foram debatidas medidas para melhorar o apoio aos promotores eleitorais durante o pleito. Neste ano, o primeiro turno será em 6 de outubro e o segundo, no dia 27 do mesmo mês. Já a campanha começará em agosto.
O Ministério Público Eleitoral atua em todas as fases do processo eleitoral. Nas eleições municipais, os promotores eleitorais atuam junto aos juízes e às Zonas Eleitorais em âmbito local, a fim de garantir o cumprimento da legislação eleitoral e a lisura de todo o processo.
O Caopel, por sua vez, auxilia a atuação funcional do Ministério Público do Estado do Ceará na esfera eleitoral. Através do Centro de Apoio, o MP articula, integra e promove o intercâmbio entre os órgãos de execução e outros que se relacionam às eleições.
Fonte: MPCE.
