Para o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), mediador do debate, a discussão sobre ensino integral não deve levar em conta somente a carga horária, mas a qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas. Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados.
A adoção do ensino médio em tempo integral, segundo especialistas em educação, pode ser uma boa estratégia para tentar recuperar os prejuízos na aprendizagem decorrentes da pandemia do coronavírus.
Participantes de audiência pública sobre o tema na Comissão de Educação da Câmara realizada na sexta (05) ressaltaram que problemas como deficiências em Português e Matemática, falta de compreensão de textos e evasão escolar já existiam antes, mas foram agravados pela crise sanitária.
Segundo o coordenador geral de Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica do MEC, Fernando Ferreira, o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio Integral (EMTI) beneficia 321 mil alunos de 1.438 escolas em todo o país, em dois modelos, com 35 e 45 horas por semana.
Desde 2017, o programa já repassou R$ 1,618 bilhões para as secretarias estaduais de Educação – uma verba de R$ 2 mil reais por aluno por ano. Fernando Ferreira apontou como ponto principal desta política pública a flexibilização curricular, que pode ajudar no enfrentamento das consequências da crise sanitária.
“Essas unidades escolares que ofertam hoje o programa de ensino médio em tempo integral possibilitam uma série de unidades curriculares, conforme a necessidade pedagógica dos estudantes, conforme o contexto no qual estão inseridas e isso é muito importante para a gente trabalhar os impactos da pandemia, trabalhar estratégias diferenciadas para a busca ativa e a recomposição dessas aprendizagens”, disse.
Os debatedores citaram a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que, até 2024, 50% das escolas públicas do país tenham ensino integral. Paulo de Brito, da Secretaria de Educação de Pernambuco, espera alcançar 70% de educação integral em fevereiro do ano que vem e apresentou a melhora do desempenho do estado no Ideb, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
“Aumenta a alimentação, aumenta o custeio de uma escola dessas. Então a gente precisa discutir como implementar, como fortalecer o tempo integral, mas dentro das possibilidades dos estados, com o apoio das políticas de fomento, até mesmo numa perspectiva de continuidade e de ultrapassar essa meta de 50%”, disse.
Os compromissos do Brasil com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que determinam uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade até 2030, foram explicitados por Claudia Costin, da Fundação Getúlio Vargas, que insistiu na necessidade de investimento nos professores e no ambiente educacional.
Qualidade
Para o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que mediou o debate, a discussão sobre ensino integral não deve levar em conta somente a carga horária, mas a qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas.
“A gente fala em tempo integral, mas não é qualquer escola, não é qualquer contexto escolar, não é qualquer forma de atuação do professor, de planejamento, de cultura, não é isso. Essa forma diferenciada potencializa os resultados da escola em tempo integral.”
