Os próximos passos da CPI da Covid após leitura do requerimento de criação

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado Federal pode ser instalada em menos de 10 dias e suas atividades deverão ser semipresenciais.

Na noite desta quarta-feira (14) os blocos partidários definiram os nomes dos indicados para compor a CPI, destinada a apurar eventuais omissões do Governo Federal no combate à pandemia, terá 11 membros titulares.

A CPI também vai apurar como os Estados e Municípios administraram as verbas federais repassadas para enfrentar a Covid-19.

Os membros titulares da comissão são: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Eduardo Girão (Podemos-CE), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC).

Os suplentes serão Jader Barbalho (MDB-PA), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Angelo Coronel (PSD-BA), Marcos do Val (Podemos-ES), Rogério Carvalho (PT-SE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Zequinha Marinho (PSC-PA).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, indicou que os encontros da CPI, a princípio, ocorrerão nas dependências da Casa.

“Uma CPI impõe atos como interrogatórios, inquirição de testemunhas incomunicáveis, reunião e exame de documentos sigilosos, perícias. Tudo isso recomenda que, por ser um trabalho investigativo, seja feito presencialmente”, disse. Pacheco frisou, porém, que a própria comissão terá a liberdade de decidir o formato do seu trabalho, e inclusive de conduzir atividades não presenciais.

Data da instalação

Logo após a sessão deliberativa desta quarta-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse, em entrevista, que definirá em breve a data de instalação da CPI da Covid. Segundo ele, a primeira reunião terá que ser presencial, para eleição do presidente do colegiado, mas deverá seguir todos os protocolos sanitários.

Como todos os partidos e blocos partidários já enviaram à Mesa do Senado os nomes dos senadores que vão integrar a CPI, falta agora a leitura dessa composição em sessão do Plenário para que ela se torne oficial, o que deve ocorrer nos próximos dias. Até essa leitura, as indicações podem ser alteradas pelos líderes.

“Agora a Presidência do Senado vai determinar a data da instalação da comissão parlamentar de inquérito, uma instalação presencial, em razão da eleição do presidente, que é preciso ser presencial e, logo na sequência, a definição de um relator”.

O presidente do Senado disse ainda que, depois de a comissão ter presidente, vice e relator, caberá aos próprios membros do colegiado definir como serão os trabalhos: se haverá reuniões presenciais, remotas ou semipresenciais e demais definições de procedimentos.

“O presidente da CPI junto com o relator e demais membros definirão, dentro da regra do funcionamento presencial, quais atos podem ser praticados pelo sistema remoto, sistema virtual, e, com isso, garantir que a CPI funcione normalmente. Essa é a lógica que tem que se implementar nesse momento e, por parte da Presidência [do Senado], nós daremos todos os instrumentos necessários para o funcionamento pleno da comissão parlamentar de inquérito”, explicou.

Os membros da Comissão deverão eleger seu presidente e o vice. A relatoria será definida em seguida. A CPI terá poderes de investigação equivalentes aos de autoridades judiciais. Primeiramente, o colegiado deverá aprovar um plano de trabalho, proposto pelo relator. Trata-se das ações da comissão para cumprir o seu objetivo. Entre elas, podem estar a requisição de informações oficiais, a solicitação de auditorias e perícias, a intimação e oitiva de testemunhas, a convocação de ministros de Estado e a realização de diligências variadas.

Fonte: Agência Senado.