Projeto de Danilo Lopes beneficia o segmento das academias de ginástica. Foto: Reprodução/CMFor.

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na quinta-feira (11), a prorrogação do decreto de calamidade pública, proposto pelo governador Camilo Santana, que deve vigorar até junho deste ano. Pensando nos impactos que a medida pode ter em alguns setores da sociedade, vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza se anteciparam e apresentaram projetos que tornam academias de ginástica e igrejas como atividades essenciais durante este período.

A intenção dos parlamentares é evitar que esses equipamentos sofram alguma sanção durante o período de calamidade pública, a exemplo do que aconteceu em 2020, quando das restrições mais rígidas de distanciamento social. Na ocasião, tanto as academias de ginástica e congêneres quanto igrejas e templos religiosos tiveram que ser fechados, de acordo com decreto do Governo do Estado.

O vereador Ronaldo Martins (Republicanos), que é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), apresentou projeto que estabelece igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no município de Fortaleza.

De acordo com a proposta de Martins, é vedada a determinação de fechamento total de tais locais. Segundo a proposta, poderá ser realizada a limitação do número de pessoas presentes nesses equipamentos, de acordo com a gravidade da situação “e desde que por decisão fundamentada de autoridade competente, sendo mantido o atendimento presencial em tais locais”.

“As igrejas e templos religiosos atuam como ponto de apoio fundamental às necessidades da população. Não é raro que em momentos de emergência e calamidade pública, o próprio poder público busque uma atuação em parceria com essas instituições”, justifica o autor da proposta.

O projeto de Ronaldo Martins foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e poderá entrar na pauta de votação da próxima semana, no Plenário Fausto Arruda.

O mesmo aconteceu com a proposta de Danilo Lopes (Pode), que declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos.

Espaços públicos

Em justificativa, o parlamentar ressalta que o exercício físico pode proteger o indivíduo de alguns vírus, dentre eles o SARS-CoV-2, o novo coronavírus, causador da Covid-19: “Por essas razões, muitos municípios brasileiros, além dos estados de Santa Catarina e Sergipe, já reconheceram a prática de atividade física e do exercício físico, ministrados por profissionais de Educação Física, como essenciais para a população”.

De acordo com a proposta de Lopes, o Poder Executivo deve estabelecer normas sanitárias e protocolos a serem seguidos, desde que não impeçam ou dificultem a prática de atividades  realizadas em estabelecimentos prestadores de serviços, bem como em espaços públicos.