A decisão levou em consideração o Decreto do Governo do Estado Ceará e Portaria do TJCE. Foto: Reprodução.
A defensora pública geral, Elizabeth Chagas, expediu, no dia 29 de janeiro de 2021, a portaria de nº 166-2021 que estabelece expediente normal em toda a Defensoria Pública durante os dias 15, 16 e 17 de fevereiro (Carnaval).
A medida tem como base o atual cenário de pandemia, ocasionado pela Covid-19, seguindo as orientações do Comitê Estadual de Enfrentamento à COVID-19, que sugeriu medidas efetivas para evitar aglomerações nos já tradicionais feriados.
A Defensoria orienta o isolamento como uma das formas de conter a disseminação do vírus e observa os alertas feitos pelas autoridades sanitárias, mais especificamente a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
Além disso, a Portaria considerou ainda o Decreto Estadual nº: 33.904 do Governo do Estado do Ceará, bem como a Portaria nº: 56-2021 do Tribunal de Justiça do Ceará, ambos alicerçados em medidas preventivas ao novo coronavírus (Covid-19).
O expediente da Defensoria se dará de forma remota – como tem sido os atendimentos dos núcleos e locais de atuação – exceto aos atendimentos presenciais já agendados. Os setores administrativos também funcionarão normalmente, seguindo 50% do corpo técnico presencialmente.
Fonte: Defensoria Pública do Ceará.
