Benefícios para as empresas buscam preservar postos de trabalho. Foto: Arquivo/Agência Brasil.

Deputados e senadores derrubaram pontos do Veto 26/20 que impediam a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, como empresas de comunicação, de tecnologia da informação, transporte coletivo urbano rodoviário e metroviário, construção civil e têxtil entre outros.

Esse benefício a empresas que, juntas, têm mais de 6 milhões de trabalhadores agora continuará até 2021.

Na Câmara dos Deputados, foram 430 votos a 33 a favor da derrubada. No Senado, foram 64 votos a 2. Agora, os trechos vetados serão promulgados para sua inclusão na Lei 14.020/20, oriunda da Medida Provisória 936/20.

O resultado era esperado. Houve acordo de líderes partidários, e o governo liberou as bancadas em relação a esse veto, principal destaque da reunião do Congresso Nacional nesta quarta-feira (04). A decisão dos deputados foi pela manhã e a dos senadores foi no final da tarde, com manifestação de aplauso no presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre.

Em maio, esse dispositivo foi incluído pela Câmara dos Deputados na Medida Provisória 936/20. Aprovada pelo Senado, a MP deu origem à Lei 14.020/20.

Juntamente com itens do Veto 26, e pelos mesmos 430 votos a 33, a Câmara derrubou item do Veto 33/20 que suspendeu, de maio a junho deste ano, o cumprimento das metas pactuadas com a União no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Esse item do Veto 33/20 também será analisado pelo Senado. Para que um veto seja derrubado, são necessários no mínimo 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Se mantido pela Casa deu origem a um item vetado, a outra não precisa se posicionar.

Aplausos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, aplaudiu a derrubada do Veto 26/2020,  que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Segundo ele, a derrubada foi uma conquista importante, obtida a partir do entendimento entre o governo e os líderes partidários da Câmara e do Senado sobre a importância da desoneração para a economia.

“Há três meses, quando houve o veto em relação a desoneração, a visão do governo era outra, e agora na sessão do Congresso nós tivemos a orientação do governo para derrubada do veto. Isso só foi possível porque o governo entendeu, através das manifestações dos deputados e das deputadas, dos senadores e das senadoras, o quanto era importante a manutenção da desoneração para geração de emprego. Isso deve ser exaltado, porque isso é maturidade política, é relação institucional honesta, é a busca da conciliação de temas importantes”, declarou.

A derrubada do veto foi fundamental, visto que, os 17 setores afetados com a desoneração geram cerca de 7 milhões de empregos no Brasil, destacou Davi Alcolumbre.

“Nós estamos na pandemia, o Brasil está perdendo muitas vidas e a gente não pode perder empregos. Emprego é fundamental para o crescimento econômico, ainda mais em um momento como esse, conturbado, que estamos vivendo”, disse.

O presidente do Senado também agradeceu à imprensa pela participação ativa nas discussões do Parlamento. E enfatizou que, enquanto atuar como chefe do Poder Legislativo, vai trabalhar para garantir a conciliação entre os Poderes da República.

“Eu tenho certeza que o gesto que o Brasil dá hoje, com o apoio do Congresso e com o apoio do governo, em derrubar um veto importante, é um gesto de que nós estamos antenados com os problemas da sociedade brasileira e conectados com aqueles que mais precisam”, finalizou.

Fontes: Agência Câmara e Agência Senado.