Todos estamos dependentes do coronavírus, inclusive a data da votação para escolha de prefeitos e vereadores, segundo o presidente do TSE - Blog Edison Silva

Todos estamos dependentes do coronavírus, inclusive a data da votação para escolha de prefeitos e vereadores, segundo o presidente do TSE

Arte: site Migalhas.

“A imprevisibilidade é a marca deste momento. As pessoas estão procurando estudar as curvas da doença (o coronavírus), saber quando ela vai começar a decrescer, mas há riscos de uma segunda onda. Não estamos lidando com uma doença conhecida. Estamos adotando cautela, e uma das medidas é não fazer previsões para um futuro muito distante” afirmou, no dia seguinte à sua posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acontecida na última segunda-feira (25), o ministro Luís Roberto Barroso. Ele respondia, na ocasião, indagação de jornalista sobre o adiamento da data ou datas da votação para escolha de prefeitos e vereadores, constitucionalmente marcadas para o primeiro e último domingos do mês de outubro vindouro. A dúvida quanto à manutenção do calendário é gerada pela pandemia que tem apavorado boa parte dos brasileiros.

Na sexta-feira (29), um encontro dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, deputado Rodrigo Maia, com outros parlamentares das duas Casas do Congresso Nacional, com o ministro Barroso, marcará o início do diálogo sobre definição da data da votação, neste ano, para prefeitos e vereadores. Há um compromisso tácito, entre eles, de aguardarem até o fim de junho, quando, espera-se, mais aclarada estejam o desenvolvimento da propagação do vírus e suas consequências, para estabelecerem os encaminhamentos congressuais devidos. Qualquer mudança de data dos dias de votação, em primeiro e segundo turnos, o Congresso precisará emendar a Constituição. O ministro Barroso é contra a prorrogação de mandatos, mas  não a descarta: “Nós só cogitaríamos a prorrogação se isso colocar em risco grave a saúde da população e não encontrarmos alternativa para contornar esse problema”, disse.

Não há dúvida que até os defensores da prorrogação de mandatos, em defesa de uma eleição única para escolha dos representantes da população em todos cargos nos executivos e legislativos nacionais, não querem que o adiamento do pleito deste ano aconteça por conta do coronavírus. No entanto, a doença, ainda sem perspectiva de ser debelada a curto prazo, nos faz hoje e por mais algum tempo, seu dependente total, por mais ousadas que possam ser ações individualizadas de contestadores da sua virulência. É grande, assim, a responsabilidade dos competentes a decidir sobre manter ou adiar o calendário de votação deste ano. As opiniões técnicas, receosas em razão do desconhecimento do vírus, não nos dão garantias de estarmos, em outubro, experimentando um ambiente de tranquilidade para participarmos do evento mais importante do mundo democrático.

Os governos estaduais e municipais, em razão da grande pressão de grupos empresariais e prestadores de serviços, começam a ceder quanto à imposição do isolamento social, uma providência aprovada por todos para a contenção da propagação do vírus. Mas estão cedendo com certa moderação, cautelosos sim, temendo uma “segunda onda”, como suspeitam de poder existir alguns dos estudiosos da pandemia. O próprio ministro Barroso citou essa possibilidade. A propósito, numa longa entrevista publicada na edição do último dia 27 do jornal O Globo, a reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Denise Pires de Carvalho, descarta a retomada de aulas presenciais naquela unidade neste ano, por conta da necessidade de evitar a aglomeração de pessoas e vaticina: “A vacina é praticamente impossível acontecer este ano. Ou encontramos medicação ou não haverá retorno completo”.

O processo eleitoral, há alguns anos, tem sido feito sem grandes aglomerações de pessoas. Depois dos fim dos comícios, em verdade shows promovidos por candidatos para concentrarem eleitores, assim como o maior controle nos gastos de campanha, as grandes concentrações desapareceram. O dia da votação, no entanto, é o ponto crucial da discussão de manter ou não esta parte do Calendário Eleitoral. Algumas alternativas já estão em discussão, dentre elas permitir que a votação aconteça em dois dias seguidos, ou estender o horário do eleitor comparecer às urnas até à noite. Hoje o processo de votação começa às 8 horas e fica encerrado às 17 horas. Até o fim de junho, porém, outras saídas podem ser encontradas, inclusive a da prorrogação dos mandatos.

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