Tasso Jereissati (PSDB), que foi relator da Reforma da Previdência, participará da Comissão Mista que discutirá a Reforma Tributária. Foto: Agência Senado.
Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a Reforma Tributária. Os únicos nomes confirmados eram os do presidente, senador Roberto Rocha (PSDB/MA), e do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB). A indicação deve ser concluída por todos os partidos até o início da semana que vem, uma vez que a reunião de instalação está marcada.
O número de membros já mudou duas vezes. Inicialmente, seriam 15 deputados e 15 senadores. Depois, um acordo elevou o número para 20 parlamentares de cada Casa. Aguinaldo Ribeiro confirmou nova alteração: a comissão terá 25 deputados e 25 senadores.
Pelo Senado, o PSDB confirmou os nomes de Tasso Jereissati (CE) e de José Serra (SP), além do presidente da comissão, que também é do partido. O PSL indicou seu líder na Casa, Major Olímpio (SP), e o PODEMOS confirmou os nomes de Reguffe (DF) e Oriovisto Guimarães (PR).
Pela Câmara dos Deputados, o DEM indicou Luiz Miranda (DF) e o Novo, Alexis Fonteyne (SP). O PSOL confirmou Fernanda Melchionna (RS), o Podemos indicou Léo Moraes (RO) e o PSDB, Vitor Lippi (SP).
Prioridade
Prioridade do Governo Federal no Congresso Nacional para este ano, a discussão da Reforma Tributária ganhou força em 2019 após a aprovação da Reforma da Previdência. Tanto a Câmara quanto o Senado têm propostas de emendas à Constituição (PEC) sobre a Reforma Tributária: a PEC 45/2019 e PEC 110/2019, respectivamente.
Ambas propõem a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por imposto único sobre valor agregado. Os textos serão discutidos agora na comissão mista especial.
Os parlamentares, no entanto, aguardam as propostas do Governo, algo que o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que fará em duas semanas. Apesar de haver disposição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), de avanço do tema no Congresso, existem opiniões mais conservadoras a respeito da chance real de uma aprovação rápida.
Para senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o fato de o Governo ter decidido apenas dar contribuições a propostas que já tramitam no Congresso, em vez de apresentar projeto próprio, pode atrasar a aprovação.
Fonte: Agência Brasil.
