Lei Orçamentária Anual do Ceará recebeu mais de 3 mil emendas. Um único deputado apresentou quase 800 propostas de modificação - Blog Edison Silva

Lei Orçamentária Anual do Ceará recebeu mais de 3 mil emendas. Um único deputado apresentou quase 800 propostas de modificação

Deputado Leonardo Araújo apresentou quase 800 emendas parlamentares à LOA. Foto: ALECE.

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020 recebeu mais de 3 mil emendas de parlamentares. Tanto a LOA quanto o Plano Plurianual 2020-2023 (PPA) têm previsão de votação nas comissões da Casa para o dia 10 de dezembro, devendo ir à votação em plenário no dia 19/12.

Autor de 782 emendas, o deputado Leonardo Araújo (MDB) afirmou que suas demandas estão todas voltadas para o atendimento social, como perfuração de poços no Interior, compra de ambulâncias, construção e ajuda nas reformas das delegacias, dentre outras. O deputado afirmou que buscou valorizar cada município em que fora votado. “Não somente onde nós fomos majoritários, ou a segunda opção, mas onde nós tivemos um voto só, nós tivemos o cuidado de buscar fazer essa emenda ao orçamento para que nós pudéssemos dizer que aquele voto tem a certeza da defesa na Assembleia Legislativa junto ao governo do estado”, afirmou o deputado. Para ele, como suas emendas não têm valores altos para execução e estão ligadas ao social, não deverá ter dificuldade para aprová-las.

> Leonardo Araújo comenta emendas que apresentou; ouça:

 

Já o deputado Elmano Freitas (PT) afirmou ter focado suas emendas em políticas estudantis (principalmente no acesso ao ensino superior), às questões da população LGBTI no Estado, e apoio à duplicação da estrada que vai até Baturité, hoje duplicada até Acarape, dentre outras iniciativas. “A gente apresenta (as emendas), fortalecendo as áreas que a gente considera mais importantes. O Estado do Ceará tem na Educação, na Saúde e na Segurança, mais da metade do seu orçamento. E eu acho que está condizente com o que a população está nos pedindo”, explicou ao Blog do Edison Silva.

> Elmano Freitas explica emendas que apresentou; ouça:

 

Oposição pensando diferente

Renato Roseno afirmou formular suas emendas mediante participação popular. Foto: ALECE.

Autor de apenas uma emenda, o deputado Heitor Férrer (SD) afirmou estar descrente quanto à questão do orçamento. “Eu sempre acompanhei muito o orçamento do Estado, sempre procurei fazer emendas, mas desisti. Porque esse orçamento é a cara do governante, ele bota lá à maneira como quer administrar. É ilusão e hipocrisia querer mudar um orçamento onde não se permite fazerem mudanças estruturais, apenas mudanças cosméticas. Mesmo as emendas que são aprovadas, o governo não executa, porque ele vai executar aquilo que ele planejou para o Estado”, lamentou. O deputado afirmou que a emenda única colocada fora uma ajuda de R$ 150 mil à Santa Casa de Misericórdia.

> Heitor Férrer fala porque não acredita em emendas da LOA; ouça:

 

De forma diferente pensa o deputado Renato Roseno (PSOL), autor de mais de uma centena de emendas. “Eu faço o combate, acho que cabe à oposição fazer o combate. Apresentar, brigar, propor, justificar… Eu não posso abrir mão do direito e do dever de combater. É a função de um parlamentar de oposição”, justificou.

Roseno explicou como formula suas emendas mediante participação popular. “No meu mandato, desde o primeiro ano, eu faço um chamamento aberto para as organizações de sociedade civil e movimentos. Então as emendas que eu proponho são as emendas em diálogo, então tem emendas sobre reforma agrária, alimentação saudável, sobre pessoas com deficiência, mulheres, negros, LGBTs, emendas sobre economia, universidades, muita emenda sobre educação, emendas sobre meio ambiente, enfim, são 130 emendas apresentadas”, explicou ao Blog do Edison Silva.

> Renato Roseno explica como define as próprias emendas; ouça:

 

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