Na semana passada, a bancada religiosa realizou oração contra a proposta petista. Participaram deputado Sarto e o vereador Antônio Henrique, ambos evangélicos. Foto: ALCE.

Aconteceu outra vez. Depois da retirada do projeto de Lei do vereador Evaldo Lima (PCdoB), na Câmara Municipal, que tratava da “Liberdade de Expressão” para professores de Fortaleza, após pressão de religiosos da Capital, agora é a vez dos deputados petistas retirarem proposta que penaliza prática de discriminação por motivo religioso.

A proposta, conforme foi mostrado no Blog do Edison Silva, trata de punições para aqueles que desrespeitam as crenças religiosas no Ceará. A matéria gerou protestos das bancadas religiosas tanto na Assembleia Legislativa quanto na Câmara Municipal de Fortaleza.

Petistas apresentam projeto que penaliza prática de discriminação por motivo religioso

Após pressão de religiosos, vereador retira projeto sobre “Liberdade de Expressão”

Na semana passada, a deputada Dra. Silvana (PL) e outros parlamentares da Casa, convocaram pastores e lideranças religiosas para pressionarem os deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) a retirarem a proposta de pauta.

Na ocasião, o presidente da Assembleia, José Sarto (PDT), e o presidente da Câmara de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), que são evangélicos, participaram do ato, inclusive, com uma oração ao final da reunião.

O deputado Elmano de Freitas (PT), após reunião com representantes da Ordem dos Ministros Evangélicos do Estado do Ceará (Omece), decidiu comunicar à bancada petista o interesse de retirada da matéria para, em seguida, criar um projeto em comum acordo com evangélicos, católicos e religiões de origem africana. No entanto, o parlamentar defende que a deputada Dra. Silvana retire de pauta sua proposta que pune manifestações culturais que desrespeitem religiões no Estado.

A parlamentar afirmou que não teria qualquer divergência a retirar sua proposta de tramitação, desde que o acordo firmado entre petistas e religiosos seja respeitado. A ideia inicial era que até a terça-feira (05) houvesse novo diálogo entre as duas partes. No entanto, Elmano aguardava o retorno de Acrísio Sena (PT) e Moisés Braz (PT), que estavam participando de encontros sobre agricultura na Suécia.

“O que ficou previamente definido foi que os dois projetos poderiam ser retirados, e faríamos um trabalho em conjunto para criação de outro projeto”, disse o deputado Elmano de Freitas. Ele afirmou que ainda não retirou a matéria de tramitação pois há acordo para que petistas e Silvana façam isso juntos.

Para Elmano de Freitas, há uma incompreensão por parte dos religiosos com relação à proposta da bancada do PT. Segundo ele, a proposta de Dra. Silvana é que causa censura prévia no Estado. Já a parlamentar destacou que sua proposta é que “defende de verdade o respeito à fé”.

“Quero deixar claro que a bancada do PT vai buscar fazer, junto com os religiosos, um projeto de Lei que faça exigir o respeito de crença. Se pudermos fazer um projeto  em comum acordo, vamos fazer. Como abriu essa possibilidade, queremos defender a fé e a crença do povo e o respeito” –  Elmano de Freitas

O que diz o projeto de Dra. Silvana?

O projeto que disciplina as manifestações culturais no Ceará proíbe: encenações pejorativas, teatrais ou não, que mencionem ou façam menção a atributo e/ou objeto ligado a qualquer religião; distribuição de toda e qualquer forma impressa com imagens ou “charges” que visem ridicularizar, satirizar ou menosprezar a crença alheia; vincular religião ou crença alheia a imagens e/ou toda e qualquer outra forma de cunho erótico.

A Polícia Militar será a responsável por autuar em casos de infrações, bem como poderá interromper imediatamente o evento, devendo os valores decorrentes da arrecadação com as multas serem recolhidos exclusivamente para reaparelhamento da própria Polícia.