Após pressão de religiosos, vereador retira projeto sobre "Liberdade de Expressão" - Blog Edison Silva

Após pressão de religiosos, vereador retira projeto sobre “Liberdade de Expressão”

Durante votação, professores e lideranças religiosas lotaram as galerias do plenário da Câmara Municipal. Foto: Blog do Edison Silva.

O polêmico projeto de Lei de autoria do vereador Evaldo Lima (PCdoB), que dispõe sobre a “Liberdade de Expressão” (depois o nome trocado para Liberdade de Cátedra) para professores da rede municipal de ensino de Fortaleza foi retirado de pauta, em definitivo, pelo parlamentar. Nos últimos meses, membros da bancada religiosa pressionaram parlamentares da Casa e mobilizaram lideranças religiosas para que se posicionassem contra a matéria.

Nesta quinta-feira (31), como o Blog do Edison Silva havia antecipado, o presidente da Câmara Municipal, o vereador Antônio Henrique (PDT), resolveu pautar a matéria para que ela fosse votada. Isso deu oportunidade para que os apoiadores convocassem os membros do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará, o Sindiute. Do outro lado, os contrários à proposta, levaram para a Câmara lideranças religiosas que pressionaram para a retirada da matéria.

“Mentira” e “fake news”: Vereadores sobem o tom na tribuna da Câmara

Colocado na pauta de votação projeto que dispõe sobre a “Liberdade de Expressão” nas escolas de Fortaleza

Depois de muito embate, que fez com que a sessão ordinária atrasasse seu início em mais de uma hora, o Sindiute solicitou ao vereador Evaldo Lima que retirasse a matéria de tramitação, em definitivo, para que os professores pudessem avaliar melhor a necessidade deste tipo de projeto. O parlamentar apresentou, antes do início da sessão, o requerimento que pôs fim, por enquanto, a discussão sobre a liberdade de expressão para educadores da Capital.

O ponto que mais gerou polêmica entre aqueles que eram contrários ao projeto, proibia que alunos pudessem gravar, em áudio e vídeo, professores em sala de aula. O vereador Jorge Pinheiro (DC) apresentou emenda retirando este artigo, mas segundo Evaldo Lima, isso iria descaracterizar a matéria.

Em seguida, Pinheiro apresentou outra emenda, esta proibindo qualquer ensino da chamada “ideologia de gênero” nas escolas, o que também foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça. Diante disso, o parlamentar afirmou que, caso aprovado o projeto, liberaria os professores para ensinarem a alunos da rede municipal de ensino a dita “ideologia de gênero”.

Durante a sessão deliberativa desta quinta-feira, Jorge Pinheiro comemorou a “vitória” contra o projeto, e disse que a proposta foi retirada pois o autor da matéria sabia que iria perder no voto, quando da apreciação em plenário. Pinheiro chegou a chorar na tribuna, e disse que o texto não será aprovado, pois na Casa existe “uma muralha” contra a ideologia de gênero nas escolas.

O requerimento de Evaldo Lima foi aprovado em comum acordo por todos os vereadores presentes. No entanto, após justificativa de voto do vereador Guilherme Sampaio (PT), Odécio Carneiro (SD) disse que votaria contrário. A vereadora Priscila Costa (PRTB) também comemorou a retirada do projeto de tramitação. Nos últimos dias, a parlamentar reclamava de posicionamentos do autor do texto e do Sindiute por terem afirmado que suas colocações se tratavam de “fake news”.

Os professores que estiveram nas galerias tentaram invadir o Plenário, local de trabalho dos vereadores, como já aconteceu por duas vezes, recentemente, em legislaturas passadas. No entanto, eles foram contidos pela Guarda Municipal.

Líder do Governo, Ésio Feitosa, preferiu não se envolver na polêmica. Foto: CMFor.

 

Frases do dia

 

“Quero reconhecer o gesto e maturidade expressada hoje pelo Sindiute ao solicitar que apresente o requerimento (de retirada). Ele nos permitirá um debate mais aprofundado. Não abrimos mão em nenhum centímetro daquilo que é um princípio constitucional, a liberdade de ensinar. Alguns, em vários momentos da história, quiseram atropelar a liberdade em nome de regimes autoritários. Os professores existem para dizer que a liberdade é um valor universal” (Guilherme Sampaio).

“Neste projeto do professor Evaldo fomos dialogando até chegar um momento que havia um impasse entre nós. Foi uma grande vitória no dia de hoje a retirada deste projeto, de maneira definitiva. Não volta mais. Nós vamos ficar espertos para que aquele que quiser ensinar ideologia de gênero não o faça. Vitória!” (Jorge Pinheiro).

“Viva os professores de Fortaleza. Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará. Sala de aula é um lugar de pluralidade e da produção do saber. Esse era o projeto que estava aqui na Câmara Municipal de Fortaleza. O projeto foi feito coletivamente. Santo Agostinho falava de corrupto. Quem é corrupto é quem rompeu o coração e se afastou de Deus. Meus amigos e amigas professores não rompem o coração nunca, pois estão comprometidos com os alunos, com as crianças” (Evaldo Lima).

“Não podemos compactuar com diversos retrocessos que têm sido implantados em nível nacional e prejudicado a educação brasileira. Nós temos um presidente que é inimigo do professor e é amigo de miliciano. Um presidente que votou, quando era parlamentar, na famigerada emenda 95. Um presidente que tem plano de privatizar o ensino superior. Um presidente que quer acabar com percentual de investimento mínimo na educação”  (Larissa Gaspar).

“Graças a Deus podemos aqui, junto com a família, e a maioria dos vereadores, e com 99% dos educadores que estavam aqui, de boa fé, podemos fazer com que o autor desse projeto desistisse, retirasse esse projeto. Nos dando a vitória da luta pela liberdade e proteção de nossas crianças” (Priscila Costa).

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