O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto, entre os dois ex-governadores do Ceará: Ciro Gomes e Tasso Jereissati, no debate sobre a Constituição estadual, promulgada há 30 anos. Foto: Blog do Edison Silva.

Uma sessão solene na Assembleia Legislativa cearense, no início da noite desta segunda-feira (07), marcou o encerramento da programação comemorativa dos 30 anos da promulgação da Constituição do Estado do Ceará, iniciada com um seminário realizado na última sexta-feira, na mesma Assembleia, com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandoswki, além de um debate com os ex-governadores do Estado: Tasso Jereissati e Ciro Gomes, com a participação do presidente da Assembleia, deputado José Sarto.

A Constituição cearense foi promulgada no dia 5 de outubro de 1989, um ano depois da promulgação da Constituição Federal, também fruto de uma Assembleia Nacional Constituinte, presidida pelo deputado Ulysses Guimarães, que a denominou de Carta Cidadã, na solenidade do dia 5 de outubro de 1988.

Os deputados constituintes que elaboraram a Constituição do Ceará foram eleitos em 1986. O MDB foi o partido que elegeu o maior número de deputados estaduais. Era o partido do governador Tasso Jereissati, eleito naquele mesmo ano.

Mas uma parte dos parlamentares do MDB logo rompeu com o governador Tasso, que por sua vez ,tinha rompido com o ex-governador Gonzaga Mota, o seu principal apoiador na campanha de 1986. Com o rompimento de peemedebistas com Tasso, alguns dos dispositivos da Constituição, promulgada pela Mesa Diretora presidida pelo deputado Antônio Câmara, foram contestados no Supremo Tribunal Federal pelo governador, cujo Procurador Geral do Estado à época, era o advogado Silvio Braz.

No debate entre Tasso e Ciro, nesta segunda-feira, eles falaram pouco da Constituição do Ceará. A única declaração que confirma a divergência na época entre o governador Tasso Jereissati e a Assembleia, foi uma afirmação de Ciro Gomes, segundo a qual, a bancada eleita com o governador somava 24 deputados, mas logo depois das primeiras medidas adotadas por Tasso, para sanear as finanças estaduais, cortando milhares de servidores fantasmas da folha de pagamento, metade da bancada rompeu com o governador.

Ciro não assina a Constituição cearense promulgada em 1989. Ele deixou a Assembleia ainda em 1988 para disputar a Prefeitura de Fortaleza.

Comentário de Ciro Gomes: “A constituinte, olhando 30 anos para trás, recuperando o foco da política fazer “milagres aqui e agora”. Voltando à Constituinte, ela tinha uma tarefa “encantadora” que era a reconstitucionalização do estado brasileiro, a refundação do estado democrático, e para essa tese convergiu as maiores energias do País. Então, fica flagrante, 30 anos depois [referindo-se à Constituição do Ceará], a tarefa da reconstitucionalização foi brilhante e merece ser comemorada”.

Comentário de José Sarto: “Eu lembro bem que na época eu era vereador [líder do Governo] e via que estávamos muito sedentos pela participação popular. Após a queda do Muro de Berlim [também em 1989] ficou um período de extrema inquietação mundial, por questões de transformação, reestruturação, no mundo. E isso chegou no Brasil e no Ceará. Então, passados 30 anos da Constituição cearense, passaram bem rapidamente”.

> O governador do Ceará, à época, Tasso Jeressati, deu sua opinião sobre a Constituição. Ouça:

Em 1989, a Assembleia era presidida pelo deputado Pinheiro Landim. Para o ex-presidente, a Constituinte cearense de 1989 modernizou as leis e trouxe oportunidades para a sociedade.

Ouça a fala do ex-presidente da ALECE: