Pelo menos 40 deputados registraram presença na última votação. Somente 32 votaram. Foto: Divulgação.
Não é de hoje que as pautas de costumes têm tomado conta das discussões no parlamento cearense. Já há algum tempo elas estão sendo impostas por deputados da Assembleia Legislativa, em especial aqueles da chamada “bancada evangélica” ou “bancada religiosa”. Começaram com um projeto aqui e acolá instituindo o dia deste ou daquele setor religioso.
Com a ascensão de políticos mais conservadores, o número de projetos com esse teor só aumentou. Em contrapartida, aqueles que se denominam como progressistas tentam, do outro lado, impor suas pautas, também na seara dos costumes. E isso tem tomado um tempo considerável nas discussões do dia a dia do legislativo cearense. Aliás, se apresentam até com protagonismo desproporcional na Casa frente a debates de matérias com outros conteúdos.
Para se ter uma ideia, durante embate sobre inserir ou não no Calendário Oficial do Estado a Parada Pela Diversidade Sexual, na quinta- feira (19), os três projetos oriundos do Poder Executivo, esses, sim, com algum impacto concreto para os cearenses, passaram ao largo das discussões entre parlamentares do Legislativo Estadual.
E levando-se em consideração o fato de que a proposta do petista Elmano de Freitas foi aprovada com uma margem apertada (18 votos a favor, 12 contra), ficou evidente que a “vitoria” foi amarga, até porque logo em seguida, ainda durante sessão deliberativa, a bancada de esquerda da Casa (PT, PCdoB e PSOL) saiu derrotada quando conservadores e aqueles mais moderados aprovaram o titulo de cidadã cearense para a ministra Damares Alves.
Um dos parlamentares da Assembleia chegou a dizer que tem ficado “com vergonha” diante dos embates travados no legislativo estadual sobre temas pouco relevantes para a sociedade. Mas não é apenas o tema costumes que acaba por gerar discussões acaloradas na Casa.
Areninha
Para se ter uma ideia, na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça, os membros do colegiado passaram mais de duas horas discutindo a quem caberia nomear uma Areninha localizada no Município de Camocim, no norte do Estado.
Acontece que havia um projeto do deputado Romeu Aldigueri (PDT) nomeando o equipamento público no Município. Sérgio Aguiar (PDT), por sua vez, apresentou outra proposta dando outro nome para a Areninha da cidade. Como Aldigueri havia registrado seu texto primeiramente, houve embate que durou quase três horas, visto que nenhum dos pedetistas dava o braço a torcer.
Há quem acredite que este tipo de discussão sobre nomeação de equipamentos públicos, título de cidadania e inserção de datas comemorativas no Calendário Oficial do Estado seja ocasionado principalmente pelo Art. 60º da Constituição Estadual, que inibe aos deputados apresentar diversas outras propostas, restando a eles discutirem temas menos relevantes para a sociedade.
O que muda?
No entanto, a justificativa é um pouco rasa, visto que muitos projetos, ao longo das últimas legislaturas foram propostos, aprovados e viraram leis que estão em funcionamento no Estado. Com uma assessoria parlamentar e jurídica qualificada, o parlamentar pode apresentar propostas relevantes, de interesse da sociedade, e que vão causar um impacto positivo para a população.
A pauta de costumes gera debate, toma um tempo exagerado na Casa, mas na prática o que muda? No caso específico, parlamentares aliados ficaram cada vez mais distanciados e temas de maior relevância ficaram em segundo plano. Aguardemos os próximos episódios dessa novela que está longe de acabar.
