Nesta terça, André Fernandes esteve por pouco tempo no Plenário da Assembleia, mas não discursou. Foto: ALECE

O deputado André Fernandes está notificado para responder a uma das representações feitas contra ele no Conselho de Ética, assinada pelo presidente estadual do PSDB, Luiz Pontes. Nas próximas horas deverá também ser notificado sobre representação idêntica feita pela direção do PDT.

Hoje Fernandes foi à Assembleia para ter um encontro com o presidente da Casa, deputado José Sarto, no início da tarde. Ele não fez o pronunciamento que os deputados estavam esperando. Da conversa reservada dele com o deputado José Sarto, nada vazou, mas o sentimento da grande maioria dos deputados é de que, nem mesmo uma retratação dele o livrará de uma punição.

Ontem, foi destacado neste blog a situação de isolamento do deputado. Na entrevista coletiva que ele concedeu na manhã de segunda-feira (24), nem o deputado Delegado Cavalcante, do seu partido, esteve presente.

Questionado sobre o imbróglio que André Fernandes envolveu-se nas últimas semanas, o deputado Soldado Noélio (PROS) fez questão de ressaltar a proximidade que tem com ele. O parlamentar ressaltou que o André continua tendo seu respeito, lembrando, no entanto, que todos os deputados têm responsabilidade sobre o que falam. “Ele fez uma denúncia que é séria, fez a denúncia no Ministério Público, e isso vai ser apurado, tanto por parte do MP, para avaliar se isso que ele disso é concreto, como por parte da Casa, porque já foi solicitado ao Conselho de Ética uma averiguação sobre a postura dele. Então eu acho que a gente tem que aguardar que se apure, sem fazer pré-julgamento”, disse o parlamentar ao blog, cobrando celeridade junto ao Ministério Público.

“Acho que é legítimo que a Casa queira fazer uma análise da conduta dele, porque é uma denúncia grave. Enfim, meu posicionamento é de aguardar a investigação, tanto do MP quanto da Casa”, concluiu.

Ouça a declaração do deputado Soldado Noélio:

Apoio às críticas do PSL

Do mesmo partido que André (PSL) e bem mais experiente na Casa, o deputado Delegado Cavalcante não quis fazer um julgamento específico sobre a denúncia apresentada, mas afirmou que dará “suporte ao colega na medida da razão dele, sem se meter no mérito da questão que ele trouxe”. Ele lembrou que Fernandes tem idade para ser seu neto e que vem tentando ajudá-lo na ambientação na Assembleia Legislativa.

Questionado sobre a condição de André dentro do PSL, visto que o jovem parlamentar dissera que o partido é o ‘menos pior’ dentre os demais, Cavalcante disse que quem está criando problemas no PSL é Heitor Freire, deputado federal e presidente estadual do partido. O delegado não quis detalhar sobre que tipo de problema estaria se referindo. “No PSL, quem tá criando problemas é o presidente, é o Heitor Freire, não é o André Fernandes. São vários problemas que a gente já tá comunicando ao (diretório) nacional. Tem algumas situações éticas que não quero adiantar, mas a gente já tomando as providências”, disse ao blog.

Cavalcante disse que ele e André Fernandes seguem a linha do conservadorismo, da direita e dos princípios cristãos, mas em alguns municípios do estado do Ceará isso não está acontecendo.

Pedido de desculpas

Também de posicionamento mais alinhado ao de André quando o assunto é fazer oposição ao governo estadual, Heitor Férrer (SD) acredita que o colega deveria desculpar-se pela acusação proferida. “Eu já disse publicamente que, diante da fraqueza da denúncia, da inconsistência da denúncia, ele deveria pedir desculpas ao deputado (Nezinho), porque não há nada a não ser o que tá escrito no papel. Então ele ficou de trazer provas e eu até disse que, se ele trouxesse provas, eu mesmo denunciaria o deputado. Agora, sem provas nós não podemos fazer o que ele fez. Dentro de uma instituição, há que se trazer uma prova e essa prova não existe. Nem indício existe”, opinou ao blog.

Conselho de Ética

O deputado Antônio Granja (PDT), que preside o Conselho de Ética da Assembleia, explicou quais os procedimentos que se tomará após o Fernandes apresentar sua defesa em relação às representações contra ele protocoladas por PSDB e PDT. “Após uma resposta do deputado André Fernandes, o ouvidor, caso sinta-se contemplado com o que vem da defesa, ele tem dois caminhos: arquivar, se entender que é improcedente as representações, tanto do PSDB quanto do PDT; ou instaurar um processo para melhor investigação. Feito isso, se o caminho for esse de investigar, será aprovado pelos membros do conselho (9 deputados) e será criado um sub-conselho, onde haverá um presidente, um relator e um revisor”, explicou Granja ao blog.

Ouça o que disse o deputado:

O presidente do Conselho de Ética ressaltou que Fernandes terá amplo espaço para se defender e, caso o ouvidor entenda que não há consistência nas denúncias, poderá o próprio conselho dar por encerrado o caso. Ainda segundo Granja, caso o ouvidor, o deputado Romeu Aldigueri (PDT), entenda que deva ser aplicada algum tipo de censura, ou até algo mais grave, o processo vai para votação no Plenário da Casa.