Tribunal revoga prisão preventiva de Eduardo Cunha, mas ele continua em prisão domiciliar por outro processo
Cunha segue preso devido a outra preventiva, relativa à operação "sepsis", que apura desvios na Caixa Econômica Federal.
Cunha segue preso devido a outra preventiva, relativa à operação "sepsis", que apura desvios na Caixa Econômica Federal.
A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A multa de R$ 4,5 milhões também inclui custas processuais e multa oriunda da condenação na Operação Lava Jato.
Decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região vai beneficiar portadores de deficiência visual.
Desembargador Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, não acolheu pedido de suspeição feito contra ele pelo ex-presidente Lula, no processo do sítio de Atibaia.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de mais de R$ 3,57 bilhões, incluindo valores e bens dos partidos MDB e PSB, de empresas, políticos e outros indivíduos. Cabe recurso da decisão.
A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta quinta-feira (16) um recurso do ex-ministro José Dirceu, que buscava a reversão de sua segunda condenação na Operação Lava Jato, e determinou que ele comece de imediato a cumprir a pena de oito anos e 10 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
O juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal em Curitiba, concedeu nesta quarta-feira (24) prazo de oito dias para que os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentem defesa contra a condenação no caso do sítio de Atibaia (SP).