Cerca de 137 decretos já sem eficácia ou validade foram revogados pelo Presidente
Com essa atitude, o atual Governo alcançou a marca de 6,6 mil decretos revogados desde o início do mandato, em janeiro de 2019.
Com essa atitude, o atual Governo alcançou a marca de 6,6 mil decretos revogados desde o início do mandato, em janeiro de 2019.
O decreto presidencial cria a Conta Escassez Hídrica pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Presidente Jair Bolsonaro anuncia policial militar na Secretaria-Geral da Presidência da República. Jorge Antonio de Oliveira Francisco ocupa lugar de Floriano Peixoto.