Reconhecimento facial nas apostas online em fase de testes
Reconhecimento facial de apostadores entra em fase de testes. A partir de janeiro, medida será obrigatória para bets legalizadas
Projeto prevê a aplicação de multa e prisão para a venda de cigarros eletrônicos a menores de 18 anos
O PL 6.161/2023 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) a previsão de pena de prisão de dois a seis anos, além do pagamento de 1,2 mil e 2 mil dias-multa (de R$ 56,8 mil a R$ 94,6 mil em 2024).
Homofobia e nome social: deputada Silvana sobe o tom contra decisões da Assembleia e do STF
Com o fim das votações na última quinta-feira (11), todos acreditavam que o clima estaria leve na sessão desta sexta na Assembleia Legislativa. No entanto, logo no primeiro pronunciamento do dia, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e até a presidência da Casa foram alvo de críticas por parte da deputado Dra. Silvana (PL), que utilizou os dois primeiros tempos do 1º expediente para lamentar algumas decisões recentes na Assembleia e no STF.