Governo edita MP para manter a desoneração de combustíveis
A Medida Provisória (MP) 1157/23 prorroga a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, inclusive importados.
A Medida Provisória (MP) 1157/23 prorroga a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, inclusive importados.
Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas provisórias (MPs).
Ao todo, delegações de 65 países confirmaram presença, entre chefes de Estado e de governo, vice-presidentes, chanceleres, enviados especiais e representantes de organismos internacionais. Somados ainda embaixadores e corpos diplomáticos, são cerca de 120 países representados.
Depois de tomarem posse como senadores da República, os cinco ministros com mandato retornam aos ministérios e deixam as cadeiras no Senado com os suplentes de cada chapa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na Câmara dos Deputados, no seu discurso de posse, que o lema do seu governo será "Democracia Para Sempre". Ele lembrou que o lema do País após a redemocratização foi "Ditadura Nunca Mais" e que agora o importante é reconstruir em bases sólidas a democracia no País.
"Pela terceira vez compareço a este Congresso Nacional para agradecer ao povo brasileiro o voto de confiança que recebemos. Renovo o juramento de fidelidade à Constituição da República, junto com o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros que conosco vão trabalhar pelo Brasil", foi como Lula deu início ao seu discurso.
A lista de autoridades que está no local inclui também a ex-presidente Dilma Rousseff, e futuros ministros do novo governo como Luiz Marinho, do Trabalho; Anielle Franco, da Igualdade Racial; Carlos Fávaro, da Agricultura.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (30) a indicação do advogado, economista e senador do PT Jean Paul Prates para a presidência da Petrobras.
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (30) despacho da Secretaria da Presidência da República autorizando o deslocamento de servidores que vão apoiar o presidente Jair Bolsonaro em viagem aos Estados Unidos.
Lula se disse “feliz” por ter nomeado a primeira ministra indígena da história brasileira. “Eu falei com a Sônia Guajajara que é uma experiência nova, que todos nós temos que trabalhar para ajudar”, acrescentou o presidente eleito.