Arquivos Limite de Recursos - Blog Edison Silva

TSE expõe normas sobre arrecadação de recursos pelos partidos políticos

A resolução do TSE traz parâmetros para a captação de valores por candidatos, partidos e federações.

Por Lorena Nantua|2022-01-19T19:49:21-03:0019 de janeiro de 2022|Tags: Federação Partidária, Fundo de Financiamento de Campanha, Limite de Recursos, Nova Resolução|

Congresso Nacional promulga decreto que derruba limite de emendas parlamentares para combate à pandemia

O decreto suspende o artigo da portaria que estabeleceu um limite máximo para as emendas direcionadas a uma ação orçamentária criada pelo Congresso Nacional na Lei Orçamentária de 2021, chamada ''Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública – Coronavírus''.

Por Lorena Nantua|2021-07-14T11:56:23-03:0014 de julho de 2021|Tags: Combate ao Coronavírus, Congresso Nacional, emendas parlamentares, Limite de Recursos|