Defensoria propõe notícia-crime contra assessor do deputado estadual André Fernandes por ato LGBTfóbico
A peça é assinada pelo defensor público, Igor Barreto de Menezes Pereira, que aponta como “ato de agressão”.
A peça é assinada pelo defensor público, Igor Barreto de Menezes Pereira, que aponta como “ato de agressão”.
Caso não haja resposta ou o retorno seja insatisfatório, a Defensoria ajuizará Ação Civil Pública (ACP) que visa determinar o cumprimento do Plano Nacional que prioriza os povos negros como prioritários.