Estímulo à criação e manutenção de bibliotecas públicas e escolares no Brasil
A proposta pode contribuir para o incentivo à construção, à ampliação e à reforma de bibliotecas públicas entre as prioridades governamentais
Ministro do STJ defende a criação de novos Tribunais Regionais Federais
O Supremo Tribunal Federal já considerou liminarmente inconstitucional a proposta legislativa de criar novos Tribunais Regionais Federais
Criação do Fundo Etadual do Trabalho. Servidores do Sine no Ceará estão com salários atrasados
Criando o Fundo Estadual do Trabalho o Governo do Estado do Ceará está cumprindo uma determinação legal de maio do ano passado