Estímulo à criação e manutenção de bibliotecas públicas e escolares no Brasil
A proposta pode contribuir para o incentivo à construção, à ampliação e à reforma de bibliotecas públicas entre as prioridades governamentais
A proposta pode contribuir para o incentivo à construção, à ampliação e à reforma de bibliotecas públicas entre as prioridades governamentais
Projeto de lei 3330/19 condiciona a avaliação da infraestrutura das instituições de ensino superior ao cadastro das bibliotecas institucionais.
Projeto em tramitação na Câmara dos deputados prevê a destinação de 20% do total das doações e patrocínios a produções culturais para o apoio ou o patrocínio de projetos de proteção aprovados pelo Ministério da Cultura. Incluem-se aí a construção, a formação, a organização, a manutenção, a ampliação e o equipamento de museus, bibliotecas e arquivos.