Procuradora da República é a favor da estabilidade de empregados públicos admitidos antes de 1998
Raquel Dodge é a favor da estabilidade de empregados públicos admitidos antes de 1998.
Raquel Dodge é a favor da estabilidade de empregados públicos admitidos antes de 1998.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6142) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo da chamada Reforma Trabalhista.
Tramita na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei 353/19 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para proibir o parcelamento do período de férias do trabalhador.
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados amplia entidades autorizadas pela CLT a participar de programas de jovens aprendizes.
Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei 11239/18 determinando que mulheres gestantes e lactantes se afastem de trabalhos insalubres com direito a pagamento de adicional de insalubridade pela empresa. A proposta já foi aprovada pelo Senado.