Arquivos Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

Presidente da República revoga decreto que regulamenta profissão de corretor

De acordo com Bolsonaro, representantes do setor serão consultados e um novo documento deve ser editado.

Por Lorena Nantua|2022-08-10T18:46:39-03:0010 de agosto de 2022|Tags: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Corretor de imóveis, Ministério da Economia, Regulamentação da Profissão, Revogação de Decreto|

CNA questiona lei do CE que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6137 contra a Lei 16.820/2019 do Ceará, que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos e a incorporação de mecanismos de controle vetorial por meio de dispersão por aeronave em todo o estado.

Por Edison Silva|2019-06-03T20:59:53-03:003 de junho de 2019|Tags: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Lei 16.820/2019, pulverização aérea de agrotóxicos, Supremo Tribunal Federal|