Projeto contém acordo sobre vistos entre Brasil e Arábia Saudita
O acordo terá validade de cinco anos, podendo ser renovado automaticamente, e exige respeito a leis, regulamentos e tradições vigentes nos territórios.
Proposta cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches
Caberá ao Ministério da Educação custear a implementação e a manutenção do cadastro, assim como centralizar, atualizar e validar as informações.
Câmara dos Deputados entrega à PGR notícia-crime contra vândalos
Nesta segunda-feira (16), Aras informou já ter 40 denúncias prontas, e que novas denúncias contra pessoas flagradas em atos de vandalismo.
Proposta permite que analfabeto tire carteira de motorista
Atualmente, só pode obter o documento quem é penalmente imputável (tem mais de 18 anos), sabe ler e escrever e possui documento de identificação.
Escultura Bailarina é colocada novamente em exposição na Câmara após restauração
A obra foi doada à Câmara dos Deputados em 2015 por Sandra Brecheret Pellegrini, filha de Victor.
Presidente Lula diz: “atos terroristas foram ação de aloprados que serão punidos”
No encontro, Lula agradeceu a aprovação rápida pelos parlamentares do decreto de intervenção e a cobertura da imprensa.
Relatório preliminar estima que prejuízo com invasão à Câmara dos Deputados já supera R$ 3 milhões
Para se ter uma ideia, 400 computadores foram destruídos no ataque, com custo de reposição estimado em mais de R$ 2 milhões. Duas viaturas usadas pela Polícia Legislativa foram danificadas e têm custo estimado em R$ 500 mil. A quebra de vidros nas fachadas e internamente tem o custo estimado de R$ 100 mil.
Deputado Zeca Dirceu é eleito novo líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados
O nome de Zeca Dirceu foi escolhido pelas 17 deputadas e 52 deputados petistas para liderar o partido a partir de 1º de fevereiro.
Proposta aumenta pena para compra de votos que envolva assédio no local de trabalho
O Projeto de Lei inclui no Código Eleitoral um agravante para o crime de compra de votos, praticado pelo empregador na tentativa de coagir funcionários a votar em determinada candidatura.
Câmara aprova proposta que dá à vítima no trânsito acesso a imagens para a identificação de infratores
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede à vítima o direito de solicitar às autoridades policiais quaisquer imagens de sistemas de videovigilância que possam contribuir na elucidação do ilícito cometido.