Arquivos Ação Direta de Inconstitucionalidade - Página 3 de 3 - Blog Edison Silva

Declaração de Imposto de Renda pode ser entregue a partir de sete de março

Declaração do Importo de Renda deve ser entregue entre sete de março e 30 de abril.

By Edison Silva|2019-03-07T15:07:44-03:0022 de fevereiro de 2019|Tags: Ação Direta de Inconstitucionalidade, Declaração do Imposto de Renda, Imposto de Renda, Receita Federal|

PCdoB entra com ação contra decreto que flexibiliza o posse de arma

PC do B entra com ação no STF contra decreto das armas de fogo de Bolsonaro.

By Edison Silva|2019-01-18T18:46:32-03:0017 de janeiro de 2019|Tags: Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 6058, Decreto Arma de Fogo, Decreto Flexibiliza Porte de Arma de Fogo, Partido Comunista do Brasil, Porte de arma de Fogo, Supremo Tribunal Federal|