Vereadores têm se reunido através de videoconferência há alguns dias. Foto: Divulgação.
Depois da decretação de isolamento social no Ceará, os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza se reuniram apenas uma vez para deliberar sobre um projeto e um decreto do prefeito Roberto Cláudio, além de um pedido de licença da vereadora Marta Gonçalves (PL) para tratar de assuntos particulares. Diversos projetos, porém, aguardam votação da Casa, muitos deles tratando sobre o tema coronavírus.
Alguns vereadores reclamam que suas matérias não tenham tido a atenção necessária da Mesa Diretora, visto que algumas das propostas estão aguardando deliberação desde o dia 17 de março. Além dos projetos apresentados, a Câmara também criou uma Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus, onde os parlamentares acompanham todas as ações dos governos estadual e municipal no combate à pandemia.
Os membros desse grupo, inclusive, têm realizado visitas a determinados equipamentos, como o hospital de campanha instalado no estádio Presidente Vargas. A Frente está em constante diálogo com representantes da Prefeitura Municipal de Fortaleza. No entanto, o que alguns vereadores defendem é a aprovação de suas matérias, que segundo eles, ajudarão no combate ao vírus.
Um dos projetos, de autoria do vereador Evaldo Lima (PCdoB), autoriza o Executivo a instalar módulos de banheiros em locais de concentração de pessoas em situação de rua, em função da pandemia. Ele também quer a implantação de novo gramado moderno após a retirada do hospital de campanha instalado no Presidente Vargas.
Também é de Evaldo proposta que autoriza o Executivo a apoiar financeiramente artistas que apresentem espetáculos online enquanto durar o estado de emergência na cidade. Ele defende ainda que a Prefeitura distribua de forma gratuita produtos que amenizem dificuldades vividas pela população em razão da crise na saúde e economia.
Larissa Gaspar (PT) quer a criação de um plano operativo de combate à Covid-19 para proteção e assistência a pessoas em situação de rua. Também é dela projeto que autoriza o Governo a fornecer gratuitamente álcool em gel para famílias de baixa renda de Fortaleza.
A petista quer ainda que a Prefeitura institua renda mínima emergencial para catadores de material reciclável em casos de calamidade. Outro projeto de sua autoria estabelece medidas extras de garantia da oferta de produtos e insumos para conter a disseminação do vírus na Capital.
O vereador Julierme Sena (PROS) sugeriu a redução dos salários dos vereadores de Fortaleza. De acordo com a Mesa Diretora, a proposta sofre de vício de iniciativa, uma vez que a Projeto de Indicação não pode ser feita ao Legislativo, apenas ao Executivo, que não tem ingerência sobre alteração nos subsídios dos vereadores.
IPTU
Julierme também quer que haja pagamento aos profissionais autônomos pelo prazo de 90 dias por força da Covid-19. Ele também defende a suspensão de cobrança de IPTU por três meses pelo mesmo motivo da proposta anterior.
Uma das propostas na Casa indica um percentual das emendas parlamentares no combate ao coronavírus. Dr Porto (PDT) também quer prorrogar o prazo para recolhimento dos impostos municipais para a classe odontológica, que ele representa. O pedetista também quer que medidas sejam tomadas para evitar os efeitos econômicos da pandemia nos agentes de viagens.
Calamidade
Márcio Martins (PROS), por sua vez, apresentou projeto que estabelece obrigatoriedade no uso de equipamentos de proteção individual para servidores públicos, durante o período de emergência. Martins quer também que haja antecipação do pagamento do 13º salário do servidor público municipal, inativo e pensionista, devido o período de calamidade pública.
Ziêr Férrer (PDT) foi o primeiro vereador a apresentar projeto tratando do tema coronavírus. A proposta do parlamentar, que ainda aguarda apreciação, é do dia 17 de março e autoriza o Município a distribuir máscaras de prevenção ao coronavírus e outras doenças infectocontagiosas transmissíveis por vias aéreas.
