Foto: Tatiana Fortes/Gov.CE.
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), apresentou na quarta-feira (6), à titular da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS), Onélia Santana, o Projeto Pequenos Passos, que visa ampliar o acesso de crianças de 0 a 3 anos à Educação Infantil.
“De acordo com levantamento divulgado pela organização da sociedade civil Todos Pela Educação, o Ceará tem hoje 208 mil crianças de 0 a 3 anos frequentando creches. No entanto, ainda existem 108 mil, nessa mesma faixa etária, cujos pais gostariam de matricular em creches, mas não conseguem por não ter vaga disponível”, destacou o coordenador auxiliar do Caoeduc, o promotor de Justiça, Hugo Mendonça.
A iniciativa, desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do MP do Ceará, contempla a criação de mecanismos para levantar e divulgar a demanda por vagas em creches públicas no Ceará, em cumprimento às previsões trazidas pela Lei Nº 14.851/24.
O encontro, que contou com a participação da secretária da SPS, Onélia Santana, teve como objetivo consolidar parcerias com o órgão estadual para ampliar o alcance do projeto. Dentre as ações iniciais do projeto, estão um conjunto de tratativas com os órgãos do Governo do Estado, Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e Ministério da Educação (MEC).
Com informações do MPCE.
