Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Agência Brasil.
O governo Jair Bolsonaro pretende apresentar no próximo ano um plano de revisão dos subsídios tributários, financeiros e creditícios da União. Em 2018, representaram R$ 314,2 bilhões, o equivalente a 4,60% do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma dos bens e serviços produzidos em um ano. A ideia é reduzir o total de subsídios em 0,5 ponto percentual do PIB por ano até 2022.
A medida, de iniciativa do Poder Executivo, consta da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 em análise no Congresso Nacional (PLN 5/19). O parecer do relator, deputado Cacá Leão (PP/BA), está pronto na Comissão Mista de Orçamento (CMO), e só não foi votado para que a Câmara dos Deputados pudesse aprovar a Reforma da Previdência (PEC 6/19) em primeiro turno.
Na prática, o dispositivo visa cumprir a LDO de 2019, que proibiu a concessão de novos benefícios, limitou a eventual renovação dos atuais pelo prazo de até cinco anos e exigiu um cronograma para redução dos subsídios, no período de dez anos, para até 2,00% do PIB.
Com o cenário de restrição fiscal verificado desde 2014, os subsídios da União assumiram mais importância. O corte de 0,5 ponto percentual do PIB nesses itens poderá ajudar na redução do resultado negativo das contas públicas, que foi de 1,70% do PIB no ano passado. Neste ano, a meta é um déficit primário de 1,90% do PIB; para 2022, o governo espera déficit menor, de 0,35%.
Revisão geral
Desde março, uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados analisa os subsídios da União. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), sugeriu a criação desse colegiado. “É imprescindível rever os setores da economia que estão sendo contemplados e aqueles que merecem o apoio governamental. A ideia é promover uma revisão geral da legislação”, disse o parlamentar paulista.
Com informações da Agência Câmara
