Sede do STF em Brasília/DF. Foto: STF
O Supremo Tribunal Federal – STF terá o plantão de julho dividido entre o vice-presidente, ministro Edson Fachin, que responderá pela Presidência do Tribunal entre os dias 1 e 16 de julho, e o presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que assume os trabalhos entre os dias 17 e 31 de julho.
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e André Mendonça trabalharão normalmente em todo o acervo durante as férias de julho. Os pedidos urgentes que chegarem para os demais ministros ou os novos processos distribuídos a eles no período que tenham pedido de liminar serão analisados pelo plantão da Presidência.
No dia 1/7, haverá uma sessão administrativa virtual para publicação do balanço das atividades do semestre (PADM 7). Os trabalhos serão retomados com sessão plenária presencial prevista para o dia 1/8.
CNJ
No Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão suspensos os prazos dos processos que tramitam no órgão a partir da terça-feira (2/7). A determinação irá durar até o dia 31 de julho. Com isso, os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto. A Portaria n. 27/2024 informa que o horário de atendimento ao público, na sede do Conselho, seja das 13h às 18h, durante o mesmo período.
Fonte: STF.
