A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial. Foto: Reprodução

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima quarta-feira (1º), às 19h, sessão extraordinária de abertura do Ano Judiciário de 2023, que traz em pauta o julgamento de listas tríplices, agravos e tutela cautelar antecedente. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TSE no YouTube, pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

No mesmo dia, os prazos dos processos em tramitação na Corte Eleitoral, que ficaram suspensos durante o recesso forense, passarão a vigorar normalmente, e a Secretaria do Tribunal voltará a funcionar de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.

No período do recesso, o Tribunal funcionou em regime de plantão, com atendimento ao público externo das 13h às 18h. Mesmo sem julgamentos, a Presidência da Corte permaneceu em atividade, examinando e decidindo demandas urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus.

Retomada dos julgamentos

Agora, com a abertura do ano forense, os julgamentos no Plenário do TSE, bem como os realizados por meio eletrônico – o chamado Plenário Virtual – retornam às atividades habituais.

A primeira sessão ordinária do Colegiado acontecerá na quinta-feira (2), a partir das 10h, em regime híbrido, com processos relatados pelos ministros Ricardo Lewandowski, Raul Araújo e Carlos Horbach.

Já primeira sessão ordinária por meio eletrônico será realizada de 3 a 9 de fevereiro. A pauta conta com 53 processos para julgamento, entre recursos ordinários, recursos especiais, agravos regimentais e embargos de declaração.

No Plenário Virtual, o ministro relator do processo disponibiliza no sistema a respectiva proposta de decisão, contendo ementa, relatório e voto. Os demais membros do Colegiado têm o período determinado para examinar a matéria e votar.

STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 com uma sessão da Corte Especial às 14h desta quarta-feira (1º). A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.

A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos, incluindo a presidente. Entre outras matérias, o colegiado é responsável pelo julgamento de ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função – como governadores e desembargadores – e, ainda, por decidir questões divergentes entre os demais órgãos julgadores do tribunal.

Compõem o colegiado a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, o vice, Og Fernandes, e os ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira. Será a primeira sessão na Corte Especial do ministro Antonio Carlos Ferreira, que assumiu a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Jorge Mussi.

Prazos processuais

Com o início do ano forense, voltam a correr no dia 1º de fevereiro os prazos processuais que estavam suspensos em virtude do recesso e das férias dos ministros.

No caso das decisões publicadas entre 20 de dezembro de 2022 e 31 de janeiro, o dia 1º de fevereiro será considerado o primeiro dia do prazo recursal, nos termos do artigo 224, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil e do artigo 798, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal.

As seis turmas do tribunal retomam os trabalhos no dia 7 de fevereiro, a partir das 14h. No dia seguinte, as três seções voltam a se reunir em julgamentos colegiados, também com início previsto para as 14h.

STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, divulgou o calendário e os processos pautados para julgamento nas sessões plenárias presenciais marcadas para o primeiro semestre de 2023. Entre 1º/2, início do Ano Judiciário, e 30/6, o Plenário se reunirá em 42 sessões presenciais.

A solenidade de abertura do Ano Judiciário – evento que costuma contar com a participação dos chefes dos Poderes da República, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil – está marcada para as 10h do dia 1º/2 . A primeira sessão ordinária será realizada no mesmo dia, a partir das 15h.

Fonte: TSE, STJ e STF