Foto: Reprodução/Câmara Federal.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), instituiu nesta semana um Grupo de Trabalho (GT) para debater temas relacionados ao semipresidencialismo – sistema de governo no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional.
O grupo será coordenado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) e terá 120 dias para concluir os trabalhos. Além de Moreira, outros nove deputados participarão do colegiado.
Um Conselho Consultivo, coordenado pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, irá assessorar o Grupo de Trabalho.
O ex-presidente Michel Temer e a ex-ministra Ellen Gracie são alguns dos dez membros do Conselho Consultivo que deverá auxiliar o GT.
Já no ano passado, Lira defendeu a necessidade de adotar o sistema para enfrentar crises políticas.
Arthur Lira considera o semipresidencialismo a principal alternativa entre as reformas constitucionais que o Congresso discute sobre o futuro do sistema político brasileiro.
“Sabemos que não há unanimidade, mas certamente o sistema semipresidencialista se sobressai entre as alternativas que podem articular de forma mais virtuosa e eficiente a nossa experiência histórica e as nossas necessidades institucionais”, afirmou.
Entre as principais vantagens do sistema, Lira apontou para a preservação da eleição do presidente da República por voto universal.
O presidente manteria a atribuição de poderes significativos em suas mãos, como o veto a leis parlamentares, o controle da constitucionalidade de normas, a nomeação do primeiro-ministro, do alto Comando Militar e de outros cargos políticos relevantes, além das faculdades de dissolução do Parlamento e do governo.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
