Presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas, entrega à chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, a lista com 12 nomes de advogados. Foto: Ascom/TJCE.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) contará com mais 10 novos cargos de desembargador para compor a Justiça de 2º Grau. O Pleno do TJCE passará de 43 para 53 membros.
Das dez novas vagas, oito serão preenchidas por magistrados e as outras duas por advogados pelo chamado Quinto Constitucional. A definição dos nomes dos oito juízes e de seis advogados, dos quais dois serão escolhidos, posteriormente pelo governador Camilo Santana, está prevista para a sessão de quinta-feira (17/03).
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) escolheu na quinta-feira (10/03) 12 advogados – divididos em duas listas de seis – e na mesma quinta (10) o presidente da OAB no Estado, Erinaldo Dantas, entregou à chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, as duas listas contendo os nomes dos advogados que concorrem às duas vagas de desembargador pelo Quinto Constitucional.
“Essas listas entregues pela OAB-CE serão avaliadas pelos 43 desembargadores do TJCE para a formação de duas listas tríplices. Depois, enviaremos ao Poder Executivo para que o governador do Estado, Camilo Santana, faça a escolha dos dois novos desembargadores que integrarão nossa Corte de Justiça. Os novos cargos foram disponibilizados após ser sancionada, em de 29 de outubro do ano passado, a Lei Estadual nº 17.743, que aumentará a capacidade de atendimento aos jurisdicionados, ampliando a prestação jurisdicional no âmbito do 2º Grau”, explicou a presidente do TJCE.
Os advogados escolhidos para a 1ª lista sêxtupla foram: 1. André Luiz de Souza Costa (OAB/CE Nº 10550) – 42 votos; 2. Moacir Augusto Meyer de Albuquerque (OAB/CE Nº 9864) – 39 votos; 3. Marcus de Paula Pessoa (OAB/CE Nº 5060) – 38 votos; 4. Rosa Maria Felipe Araújo (OAB/CE Nº 9820) – 38 votos; 5. Bienvenido Sandro Andrade Fiúza (OAB/CE Nº 15732) – 38 votos e 6. José Feliciano de Carvalho Júnior (OAB/CE Nº 4100) – 37 votos.
Os advogados escolhidos para a 2ª lista sêxtupla foram: 1. Everardo Lucena Segundo (OAB/CE Nº 16041) – 43 votos; 2. Maria Darlene Braga Araújo Monteiro (OAB/CE Nº 10487) – 42 votos; 3. José Inácio Linhares (OAB/CE Nº 16526) – 38 votos; 4. Wyllerson Matias Alves de Lima (OAB/CE Nº 13975) – 37 votos; 5. Kennedy Ferreira Lima (OAB/CE Nº 10914) – 35 votos e 6. Melissa Pereira Guará (OAB/CE Nº 27710) – 35 votos.
Importância do Quinto Constitucional
Na ocasião da visita à chefe do Poder Judiciário cearense, o presidente da OAB-CE enfatizou a importância do Quinto Constitucional para que a “Advocacia cearense tenha representantes que levem ao Poder Judiciário Estadual, nossas lutas e nossas experiências da área advocatícia”.
Ao fim do encontro, a presidente da Corte afirmou que o Tribunal de Justiça está sempre de portas abertas para atender e dialogar com a OAB do Ceará.
A criação dos novos dez cargos de desembargador foi baseada em estudo da Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal, seguindo normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que constatou o acréscimo de novas demandas, só no Segundo Grau, na ordem de 93% no triênio 2017/2020.
Com informações da Ascom/TJCE.
