O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas/AL), afirmou nesta segunda-feira (19), em uma rede social, que uma discussão acerca do semipresidencialismo pode ser debatida na Câmara dos Deputados.
“Podemos, sim, discutir o semipresidencialismo, que só valeria para as eleições de 2026, como qualquer outra ideia que diminua a instabilidade crônica que o Brasil vive há muito tempo”, continuou o presidente da Câmara. “Esse é o nosso trabalho, essa é a nossa obrigação”, escreveu Lira.
Segundo o alagoano, não há temas que não possam ser discutidos na Câmara. “Esse foi um dos meus compromissos de campanha à presidência da Casa, que mantenho com muita honra e compromisso público”, pontuou.
Outro compromisso de campanha, destacou o progressista, foi de prestigiar e dar importância aos órgãos colegiados, como o que reúne os líderes partidários. “Acabou a época de projetos esquecidos nas gavetas. E o semipresidencialismo é mais um desses”, disse.
O deputado afirmou ainda que, como presidente da Câmara dos Deputados, estimula o debate e a busca de soluções para os problemas do País. “É o que continuarei a fazer em cada dia do meu mandato”, afirmou.
Comissão especial
No último dia 10 de julho, questionado sobre a abertura do processo de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), Arthur Lira havia afirmado que o País não pode viver instabilidades políticas a cada eleição.
Na ocasião, ele sugeriu que a Câmara comece a debater a possibilidade de instaurar, a partir de 2026, um sistema semipresidencialista, de forma a evitar crises institucionais de rupturas no País.
Segundo Arthur Lira, a comissão especial que debate a Reforma Política (PEC 125/11) poderá analisar essa ideia. A previsão, segundo o presidente, é que o relatório seja votado pelo Plenário a partir do dia 4 de agosto.
Na avaliação do deputado, há um descompasso entre a Constituição (que foi redigida com o pressuposto de que o regime seria parlamentarista) e o governo (que é presidencialista) e, portanto, uma solução seria adotar novo sistema político.
Com informações da Câmara dos Deputados.