A escolha foi feita a partir de uma lista de quatro nomes produzida pelo próprio STJ em meio a 55 candidatos. Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quarta-feira (6/9) os nomes dos desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça. Teodoro Silva Santos nasceu dia 02 de maio de 1958, em Juazeiro do Norte – Ceará.

A escolha foi feita a partir de uma lista de quatro nomes produzida pelo próprio STJ em meio a 55 candidatos, e enviada ao presidente em 23 de agosto, para as duas vagas abertas destinadas a integrantes da Justiça estadual.

Afrânio Vilela e Teodoro Santos terão de passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, se aprovados em Plenário, serão nomeados pelo chefe do Executivo e empossados em sessão solene do tribunal.

Eles deverão ocupar as vagas que eram dos ministros Jorge Mussi, que se aposentou em dezembro de 2022, e Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu em 8 de abril deste ano. Ambos chegaram ao tribunal egressos da Justiça estadual.

José Afrânio Vilela é formado pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduado em Gestão Judiciária pela Universidade de Brasília. Tomou posse como juiz em 1989 e ocupa o cargo de desembargador do TJ-MG desde 2005. Foi vice-presidente do tribunal no biênio 2018-2020.

Teodoro Silva Santos é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desembargador do TJ-CE desde 2011, é atualmente o presidente da câmara de Direito Público da corte. Entre outras funções, já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará.

Também concorreram os desembargadores Carlos Vieira Von Adamek, do TJ-SP, e Elton Leme, do TJ-RJ. Mais recentemente, Lula indicou a advogada Daniela Teixeira para uma vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Ela ainda se submeterá à sabatina no Senado.

Des. Teodoro Silva Santos

Principais Atividades Exercidas
Promotor das Comarcas de Solonópole 1993, Aurora 1994, Crato, 1994.
Promotor das Execuções Criminais e Cível 1995, 5ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crime contra a Ordem Tributária 1998, 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Fortaleza 2002, 1ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza – Entrância final 2003.

Outras Atividades
Participou do Seminário sobre crimes contra a ordem tributária 1998;
XIV Congresso Nacional do Ministério Público;
Ciclo de debates sobre eleições 2004, realizado na UNIFOR em parceria com o TRE e Esmec 16/05/2004;
Seminário “I Seminário de Direito Penal” – O crime organizado, realizado na UNIFOR 19/05/2008.

Condecorações, Títulos, Medalhas
Comenda de “Ordem Alecarina” – Egrégio Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Ceará – 2003;
Título de Cidadão da Cidade de Fortaleza/ Ce – aprovado em 10 de junho de 2003;
Título de Cidadão da Cidade de Palmácia / CE;
É autor do livro “A transação penal nos crimes de ação privada à luz da hermenêutica e dos princípios constitucionais” – ed. ABC 188 p.2008.
Artigo “O interrogatório do acusado à Luz da lei nº 10.792/03” – Revista 4 – Nº 10 – Maio/setembro 2004.

Fonte: site Conjur