O propósito de aumento do salário dos enfermeiros, se deu pelo reconhecimento da luta da classe durante a pandemia da COVID-19. Foto: Reprodução

Na manhã desta quinta-feira (11), o deputado federal cearense Mauro Benevides Filho (PDT-CE) publicou em suas redes sociais um vídeo, com a felicidade estampada em seu rosto, anunciando que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionará amanhã, sexta-feira (12), o PLN 5/2023 que estabelece o novo piso salarial dos enfermeiros e enfermeiras. O texto abre ao orçamento da seguridade social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 7.300.000.000,00.

O parlamentar é ferrenho defensor da classe e esteve nos principais debates durante todo o trâmite do texto, que finalmente tem um final vitorioso. As discussões sobre aumento do salário dos enfermeiros se iniciou há dois anos, após o reconhecimento da longa luta dos enfermeiros que atuaram na linha de frente em combate a pandemia do coronavírus e em memória pela vida de profissionais que se foram.

Histórico 

O texto que estabelece R$ 4.570,00 aos enfermeiros foi aprovado primeiramente pelo Senado Federal, em novembro de 2021. Após muitas manifestações, inclusive em na capital cearense, com a presença de políticos protagonistas pela causa, como deputado federal Célio Studart (PSD- CE)e a vereadora de Fortaleza Enfermeira Ana Paula (PDT), o projeto entrou em regime de urgência na Câmara Federal, onde também foi aprovado, em março de 2022.

Em agosto passado, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Projeto de Lei (PL) 2564/2020, que também determinava aos técnicos de enfermagem receberem R$ 3.325 e aos auxiliares e parteiras um vencimento de R$ 2.375, foi porém barrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte estabeleceu prazo de 60 dias para esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

O Congresso Nacional agiu conjuntamente. O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco liberou recursos dos Estados e Municípios, para financiar o aumento. Ao fim do ano passado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2022 de autoria do deputado federal cearense André Figueiredo (PDT) foi aprovada pelo Senado. E neste ano, o Congresso Nacional garantiu o crédito especial para custeamento do salário aos enfermeiros.

Local

O ato irá ocorrer em Fortaleza- CE, onde o presidente, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, estará numa solenidade de manhã para assinatura do Programa Escolas em Tempo Integral, no Centro de Eventos. Na ocasião Lula também sancionará o texto do novo salário da enfermagem, em alusão ao Dia do Enfermeiro, comemorado no dia 12 de Maio.

No período da tarde Lula estará no município do Crato para anúncio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, no parque de exposição Pedro Felício Cavalcanti.

Confira a fala do deputado Mauro Benevides Filho: