Com a nova lei, técnicos de enfermagem receberão mais de R$ 3 mil, já os auxiliares de enfermagem e parteiras contarão com R$ 2.300. Foto: Reprodução/ Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quinta-feira (4) a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país. Pelo projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, os enfermeiros vão receber R$ 4.750.
Esse valor será a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos (70%) e auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%).
Pela lei sancionada, os enfermeiros de todo o país terão um piso salarial de R$ 4.750. Já os técnicos de enfermagem receberão R$ 3.325 enquanto os auxiliares e parteiras terão um vencimento de R$ 2.375. Os novos valores entram em vigor imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Vale destacar que continuam mantidos os salários superiores ao do piso da categoria, que precisou de uma mudança na Constituição para estabelecer que uma lei federal definiria os valores.
O autor da proposta, senador Fabiano Contarato (PT-ES), lembrou que esses profissionais lutam pelo piso salarial há muito tempo. ”Isso é uma reparação histórica – histórica. É uma luta de décadas uma categoria, que vem almejando por dignidade, porque esses profissionais passaram a pandemia pagando com a própria vida para nos proteger”, destacou Contarato.
O parlamentar salientou que a nova lei vai beneficiar as populações feminina e negra, que são maioria na área de enfermagem. ”Esse projeto também é um projeto da pauta feminina, porque, dos 2,7 milhões de profissionais, 85% são de mulheres. Esse é um projeto também da população preta e parda, porque mais de 53% desses profissionais são compostos de pretos e pardos”.
O presidente Jair Bolsonaro vetou o reajuste anual do piso salarial da categoria com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC.
Fonte: Senado Federal
