Os conteúdos foram produzidos pelo Observatório de Violência Política Contra a Mulher. Foto: Reprodução/ TRE-CE

A Comissão de Participação Feminina (CPFem) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) divulga materiais sobre violência política de gênero. Os conteúdos foram produzidos pelo Observatório de Violência Política Contra a Mulher.

Sobre a importância do tema, o Observatório destaca que a Eleições de 2022 será a primeira sob a vigência da Lei 14.192/2021, que dispõe sobre o combate à violência política de gênero.

Além disso, eles ressaltam o protocolo de ação conjunta firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria Geral da República (PGR) para a definição de protocolo de ação conjunta para atuação no enfrentamento da violência política de gênero. O objetivo dessa iniciativa é priorizar e definir rotinas de investigação e processamento dos crimes previstos na lei.

Cartilha

O documento sobre violência política de gênero foi elaborado pelo Observatório de Violência Política Contra a Mulher em parceria com o Instituto Nacional Democrata pra Assuntos Imernacionais (NDI).

O material traz uma compilação de informações e acompanhamento de ações de combate e prevenção da violência política contra a mulher em todas as fases de seu desempenho na política, englobando o momento anterior à decisão de se candidatar, durante a sua candidatura e a sua eleição, assim como sua atuação parlamentar, tendo como recorte territorial o Brasil.

Violência Política de gênero 

Além da cartilha, o Observatório produziu, em parceria com o TSE, campanha em vídeo, denominada “Violência Política de gênero existe”. A Campanha, que encontra-se em sua terceira edição, está disponível no YouTube da Justiça Eleitoral.

Entre os vídeos da série, destaca-se o episódio “Como denunciar?”. que aborda a violência não física: simbólica, institucional, atitudes, que podem comprometer os direitos políticos das mulheres. Também explica como identificar e ainda como denunciar.

Observatório

O Observatório de Violência Política Contra a Mulher é formado  por quatro instituições: a Transparência Eleitoral Brasil; o Grupo de estudos em Direito Eleitoral e Político da Faculdade de Direito da UFC (Grupo Agora), o Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar e o Observatório eleitoral do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (Grupo Lidera).

Fonte: TRE-CE