21 de Setembro: Dia da Pessoa com Deficiência — Prefeitura de Fortaleza realiza diversas ações que abordam inclusão

Em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta quarta-feira (21), a Prefeitura de Fortaleza realiza uma programação especial ao longo da semana para dar visibilidade aos direitos conquistados por esta população, fazendo o contato direto com todas as secretarias municipais em articulação transversal para a inclusão de pessoas com deficiência.

Hoje (21), a partir de 9h, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), em parceria com a SDHDS, vai realizar ação educativa, na Praça das Flores, para fiscalizar o uso de vagas de estacionamento regulamentadas para pessoas com deficiência. Às 10h serão realizadas apresentações artísticas (gaita, sanfona, pinturas) dos usuários do transporte público que são beneficiários do cartão gratuidade para pessoa com deficiência – política garantida pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), que atualmente conta com 33.756 cartões ativos.

Já amanhã, quinta-feira (22), o Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência e a Copedef (Coordenadoria Especial da Pessoa com Deficiência de Fortaleza) vão se reunir de forma online, a partir das 14h, para analisar os avanços e as metas de Saúde e Transporte voltadas para a pessoa com deficiência.

No próximo sábado (24), mais uma edição do Projeto Praia Acessível será realizada, possibilitando o banho de mar assistido a pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. A atividade vai acontecer a partir das 9h, ao lado do Centro Cultural Belchior. Outra ação, também com início às 9h, ao lado do Centro Cultural Belchior, será a realização de mais um encontro Bike sem Barreiras, projeto realizado pela AMC e o Centro Universitário Maurício de Nassau, com passeios inclusivos em bicicletas adaptadas. A iniciativa oferece lazer e integração das pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida ou autismo com o espaço público.

Na Semana da Educação Inclusiva – Escola que Acolhe, que acontece de terça a sexta-feira (20 a 23/09), a Secretaria Municipal da Educação (SME), promove uma programação cultural, esportiva e de lazer.

No Centro Cultural Dragão do Mar, serão visitadas exposições visuais com tradução em Libras e mediação de educadores surdos. Trabalhos autorais de artistas com deficiência visual serão expostos na Biblioteca Paulo Freire. Nos Jogos da Inclusão, os estudantes competem em atividades paraolímpicas. Confira a programação (link PDF SME)

Cartão Gratuidade

O cartão gratuidade para pessoa com deficiência é destinado às pessoas com deficiência comprovada por laudo. O cartão tem validade de 1 ano e pode ser utilizado com ou sem acompanhante e garante a passagem gratuita em transporte, conforme prevê a Lei complementar Nº 57/2008.

Para solicitar o mesmo, é necessário agendar o atendimento presencial na sede da Etufor ou ser representado por responsável legal para verificar se atende aos pré-requisitos para ser contemplado.

Os interessados devem procurar a Diretoria de Acessibilidade, Sustentabilidade e Inclusão Social (Diasis), que é responsável pelo processo de inscrição, avaliação do requerimento, cadastro de beneficiários, expedição e entrega dos cartões, bem como revalidação do benefício. A renovação anual de cartões já está sendo realizada e também deve ser agendada conforme a validade de seu cartão pelo site.

Segundo a Prefeitura, Fortaleza conta com 100% de sua frota de ônibus acessível. De acordo com a Divisão de Cadastro da Etufor, 1.734 veículos possuem elevadores que são frequentemente vistoriados nos terminais de ônibus. Em 2022, de janeiro a agosto, foram realizadas 12.496 vistorias, alcançando um percentual de 94,5% de aprovações. Os ônibus que possuem elevadores com defeito são encaminhados para substituição ou reparo.

Pelo projeto Rota Acessível, idealizado pela Coordenadoria Especial da Pessoa com Deficiência (Copedef/ SDHDS), serão estruturados trechos totalmente acessíveis, que podem ser utilizados por pessoas com diferentes deficiências. No primeiro trecho, que vai do Mercado dos Peixes (Meireles) ao Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (Praia de Iracema), a adaptação incluirá calçadas largas, rampas de acesso, trânsito calmo e sinalização adequada.

Saúde

Dentro do Plano Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), duas policlínicas geridas pela administração municipal de Fortaleza oferecem atendimento especializado às pessoas com deficiência: Policlínica João Pompeu Lopes Randal (Jangurussu) e Policlínica Dr. Luiz Carlos Fontenele (Passaré).

Números

Quase 24% da população brasileira têm algum tipo de deficiência, seja visual, auditiva, motora, mental ou intelectual. Os dados do último Censo mostram que esse número corresponde a 45 milhões de pessoas no Brasil.

Em Fortaleza, a estimativa é de 800 mil pessoas com deficiência, conforme a Coordenadoria Especial da Pessoa com Deficiência de Fortaleza (Copedef), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS).

Fonte: Câmara Municipal de Fortaleza