A procuradora Vanja Fontenele Pontes foi escolhida nesta terça-feira (31/05) pela governadora do Ceará, Izolda Cela, para ocupar vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará, destinada ao Quinto Constitucional. A procuradora Vanja foi a última colocada na lista tríplice feita pelo Tribunal de Justiça e encaminhada à governadora.
Ela obteve apenas 27 votos no Pleno do Tribunal de Justiça. A primeira da lista tríplice é a procuradora de Justiça, Angela Teresa Gondim Carneiro Chaves, que conseguiu 34 votos e a segunda colocada a procuradora de Justiça, Maria Neves Feitosa Campos, com 30 votos.
Vanja substituirá a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, que se aposentou no último mês de março.
Quinto Constitucional é o dispositivo jurídico que confere 20% (1/5) dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e membros do Ministério Público. É previsto na Constituição Federal, no artigo 94.
Segundo o texto constitucional, os integrantes do Ministério Público precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira, e os advogados, mais de dez anos de exercício profissional, notório saber jurídico e reputação ilibada.
Vanja Fontenele
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará, especialização em Gestão Pública pela Universidade Estadual do Ceará e especialização em Especialização em Direito Ambiental pela Universidade Estadual do Ceará. Tem experiência na área de Direito Público.
Acabo de escolher a procuradora Vanja Fontenele para assumir como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará. Vanja compõe a lista tríplice enviada a mim pelo TJ, após ser uma das indicadas pelo MPE. Desejo muito sucesso à Vanja Fontenele na nova e honrosa missão.
— Izolda Cela (@IzoldaCelaCe) May 31, 2022