Posse de sete desembargadores e formação de listas tríplices para duas vagas de advogados no TJCE, nesta quinta-feira (24)

Os sete novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tomarão posse nesta quinta-feira (24/03), a partir de 16h, durante sessão do Pleno, que será realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Também hoje, na parte da manhã, os desembargadores farão as duas listas tríplices com nomes de advogados que serão escolhidos pelo governador Camilo Santana, um de cada lista, para serem nomeados por ele próprio desembargadores, no chamado quinto constitucional.

Serão empossadas as seguintes magistradas: juízas de carreira, Rosilene Ferreira Facundo, Jane Ruth Maia de Queiroga, Sílvia Soares de Sá Nóbrega e Andréa Mendes Bezerra Delfino foram eleitas no último dia 17 de março pelo critério de merecimento.

Por antiguidade, foram escolhidos os juízes: Carlos Augusto Gomes Correia, José Evandro Nogueira Lima Filho e Maria Ilna Lima de Castro.

A oitava vaga de desembargador continua aberta. O nome para a quarta vaga (por antiguidade) do juiz Francisco Chagas Barreto Alves foi indeferido pelos desembargadores seguindo relatório apresentado pela presidente, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. O juiz deve recorrer dessa decisão desfavorável, primeiro para o próprio Tribunal e, sendo vencido, para instâncias superiores.

Atualmente, O Tribunal de Justiça é composto por 43 desembargadores. Em 29 de outubro do ano passado, foi sancionada a Lei Estadual nº 17.743, que criou 10 novos cargos. A criação foi baseada em estudo da Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal, que segue normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

LISTAS TRÍPLICES

Também nesta quinta-feira (24), pela manhã, a partir de 9h, Fórum Clóvis Beviláqua, o Pleno vai definir duas listas tríplices com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE), que concorrem a duas vagas de desembargador, pelo Quinto Constitucional. O evento também será transmitido, ao vivo, pelo Canal do TJCE, no YouTube.

Inicialmente, coube à OAB escolher duas listas com seis nomes cada. Em seguida, as duas listas foram entregues ao TJCE no último dia 10 de março.

A primeira é composta pelos advogados: André Luiz de Souza Costa, Moacir Augusto Meyer de Albuquerque, Marcus de Paula Pessoa, Rosa Maria Felipe Araújo, Bievenido Sandro Andrade Fiúza e José Feliciano de Carvalho Júnior.

Integram a segunda lista os advogados: Everardo Lucena Segundo, Maria Darlene Braga Araújo Monteiro, José Inácio Linhares, Wyllerson Matias Alves Lima, Kennedy Ferreira Lima e Melissa Pereira Guará.

Em votação aberta, os desembargadores escolherão, individualmente, os nomes de até três advogados para a formação de cada lista. A avaliação leva em consideração o currículo do candidato, que deve ter no mínimo 10 anos de exercício da profissão, notório saber jurídico e reputação ilibada.

Os nomes dos advogados que comporão as duas listas tríplices serão enviados ao governador do Estado, Camilo Santana, a quem caberá nomear os dois novos desembargadores do TJCE.

Além do juiz de carreira que pode ascender ao cargo de desembargador, a outra forma é por meio do Quinto Constitucional, que reserva vagas para o Ministério Público (promotor e procurador de Justiça) e para Ordem dos Advogados do Brasil.

ELEIÇÃO
Os sete novos desembargadores foram eleitos durante sessão híbrida (presencial e virtual) transmitida ao vivo pelo canal do TJCE no Youtube na última quinta-feira (17). Foram preenchidas três vagas pelos critérios de antiguidade e quatro por merecimento.

Ao final da reunião ocorreu o sorteio das vagas disponíveis na composição das Câmaras de Julgamento do Tribunal entre os escolhidos para ocupar os cargos de desembargador.

A 1ª Câmara Criminal receberá Silvia Soares de Sá Nóbrega; enquanto a 2ª Câmara Criminal contará com Maria Ilna Lima de Castro.

Já Rosilene Ferreira Facundo e Andréa Mendes Bezerra Delfino irão compor a 3ª Câmara Criminal.

A 3ª Câmara de Direito Privado terá a participação de Carlos Augusto Gomes Correia e de Jane Ruth Maia de Queiroga.

Na 4ª Câmara de Direito Privado, a vaga será preenchida por José Evandro Nogueira Lima Filho.

Com informações da Ascom/TJCE.