Ministra Cármen Lúcia do STF. Foto: STF.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, designou, por meio da Portaria TSE nº 278/2022, a ministra Cármen Lúcia para substituir o ministro Carlos Mário Velloso Filho, na função de juiz da propaganda nas Eleições Gerais de 2022.
Cármen Lúcia é suplente no TSE nas vagas destinadas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Carlos Mário Velloso Filho apresentou nesta sexta-feira (18) carta de renúncia ao presidente da Corte Eleitoral, alegando questões de saúde como motivação para o afastamento do Tribunal. Ele havia sido nomeado para a função de juiz da propaganda – junto dos ministros substitutos Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro e Raul Araújo – pelo ex-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, no mês passado.
O TSE é composto por três integrantes do STF, dois do STJ e outros dois são juristas, escolhidos pelo presidente da República após o Supremo elaborar uma lista tríplice. Há ainda outros sete ministros substitutos, na mesma proporção.
A cadeira de ministro substituto da classe dos juristas, ocupada até hoje por Carlos Mário, ficará vaga até que uma lista tríplice seja elaborada e encaminhada à Presidência da República para a indicação do sucessor.
Velloso Filho foi nomeado ministro substituto do TSE em 2019 pelo presidente Bolsonaro em vaga destinada a juristas, e em julho de 2021, reconduzido ao cargo.
Fontes: site do TSE e site ConJur.
