Danniel Oliveira, Nelinho, Eunício Oliveira e Davi Macêdo durante anúncio da filiação do novo emedebista. Foto: Divulgação.
O Blog do Edison Silva na Rádio Assunção Cearense, desta sexta-feira, 25 de fevereiro, começou comentando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), conhecida na madrugada desta sexta, onde aposentados do INSS poderão pedir revisão de suas aposentadorias.
Foi uma decisão apertada, com a diferença de apenas um voto – do ministro Alexandre de Moraes – proferido no final da noite de quinta-feira, no plenário virtual da Suprema Corte. Ele concordou com o voto que havia dado Marco Aurélio Mello.
Não são todos os aposentados que terão direito à revisão, mas será um expressivo número deles, que, agora, poderão ter os valores de suas aposentadorias melhoradas.
A CPI das Associações de Militares, instalada na Assembleia Legislativa do Ceará, volta a funcionar normalmente a partir do mês de março. Está marcada uma reunião, logo na quarta-feira de Cinzas – dia 02 – para definir o roteiro de trabalhos depois da paralisação com o recesso da Assembleia, em dezembro.
A Comissão apura a atuação da Associações de Militares no financiamento de atos de rebeldia de policiais, além de patrocinar campanhas eleitorais de alguns membros da corporação e outras posturas consideradas irregulares, por parte dos requerentes da investigação. As Associações dos Militares são financiadas com recursos dos próprios militares, sem qualquer participação pecuniária do Estado, motivo de questionamento dos associados.
Na quinta-feira (24), um fato ocorrido na sessão da Assembleia Legislativa, foi, de um certo ponto, desagradável, envolvendo a deputada Fernanda Pessoa (PSDB) e o deputado Nizo Costa (PSB). O fato ocorreu por volta das 13h.
O plenário da Casa estava praticamente vazio, com cerca de cinco a seis parlamentares presentes. Fernanda pediu a palavra no tempo das explicações pessoais, último momento de uma sessão. Mas, antes que lhe fosse concedido o tempo pelo presidente dos trabalhos legislativos na ocasião, Elmano Freitas (PT), Nizo pediu verificação de quórum, constatando não haver deputados para a continuidade da sessão, sendo levantada. Por isso, a tucana saiu sem ter a oportunidade de discursar.
Quando o socialista, que é da base do governo Camilo Santana na ALECE, saía do Plenário 13 de Maio, a deputada o abordou e questionou Nizo Costa pelo pedido de verificação. Antes, o parlamentar do PSB atendeu a um pedido do líder do governo na Casa, Júlio César Filho (Cidadania), adversário político do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PSDB), pai de Fernanda.
O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, está buscando aproximação com o Republicanos, depois de tornada a insatisfação da agremiação, ligada à Igreja Universal, com o presidente Jair Bolsonaro (PL). Nesta sexta-feira, uma matéria publicada pelo Jornal O Globo trata desta proximidade.
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, em entrevista ao site OL, disse que sua vida mudou muito depois dos embates travados com o presidente Bolsonaro, por conta da sua atuação como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A janela partidária será aberta somente no dia 03 de março. Na última quinta-feira, o deputado estadual Rondinelle Freitas (PSDB), conhecido como Nelinho, anunciou sua filiação ao MDB para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.
Jair Bolsonaro, na tradicional live de quinta-feira, reafirmou o que dissera antes: vetará o projeto de lei, já aprovado na Câmara Federal, legalizando os jogos de azar no Brasil. Este tema já foi tratado antes no Programa do Blog do Edison Silva na Rádio Assunção Cearense.
A matéria ainda será examinada pelos senadores e tem grande chance de ser aprovada naquela Casa. Se for, será vetada, segundo promessas do chefe do Executivo nacional. Como dissemos na quinta-feira, o Congresso pode derrubar o veto do presidente.
Suspenso, por ordem judicial, o processo eleitoral da Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio), por ordem do juiz do trabalho de Fortaleza, Francisco Gerardo de Souza Júnior, a pedido do Sindicato da Empresas de Informática, Telecomunicações e Automação, e outros dez sindicatos.
No pedido, eles pedem que o juiz declare nulo “todos os atos do presidente da Fecomércio desde a publicação do edital, para que seja nomeada uma comissão eleitoral isenta, sem a qualquer intervenção da atual diretoria da entidade”. A eleição está marcada para o início do mês de abril.
Luiz Fux, presidente do STF, falando ao lado e após a fala do senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), presidente do Senado Federal, no ato que marcou a criação de um grupo de juristas para modernizar os processos administrativos e tributários do país – principais geradores de ações que abarrotam o Judiciário Nacional – destacou a questão do razoável tempo de tramitação dos processos judiciais.
O Blog do Edison Silva na Rádio Assunção Cearense vai ao ar de segunda a sexta, das 11h45 às 12h15, logo após o programa “É Tempo de Bola”.
Assista ao programa desta sexta-feira (25/02):
