Governador Camilo Santana e sua equipe econômica concluíram os projetos ainda na noite de quarta-feira (22). Foto: Reprodução/Instagram.
Já era madrugada desta quinta-feira (23) quando os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará concluíram a votação de projetos de interesse do Governo do Estado. Dentre as propostas analisadas e votadas pelos parlamentares está a revisão geral de 10,74% para os servidores públicos da gestão, além de gratificações para algumas categorias.
Os reajustes dos trabalhadores do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e do Legislativo Estadual foram votados durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23). A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) também foi aprovada.
O governador Camilo e sua equipe econômica só conseguiram concluir o reajuste do funcionalismo público no período da noite de quarta-feira (22), e logo em seguida, as mensagens foram encaminhadas para o Poder Legislativo. A sessão extraordinária teve início por volta das 21h15.
O reajuste proposto pelo Governo do Estado foi de 10,74%, em duas parcelas, sendo a primeira em janeiro próximo e o restante em maio de 2022. Durante discussão nas comissões temáticas, alguns parlamentares questionaram o aumento proposto.
Soldado Noélio (PROS), por exemplo, chegou a afirmar que a matéria não garantiria aumento para a categoria dos militares, uma vez que há legislação específica para os agentes da Segurança.
“O que foi apresentado aqui foi aquilo possível, dentro das correções que aprovamos para o Orçamento. Dentro dessas possibilidades foi feito essas projeções”, explicou o líder do Governo, o deputado Júlio César Filho (Cidadania).
Romeu Aldigueri (PDT), na condição de presidente da Comissão de Constituição e Justiça, afirmou desconhecer outro governador que tenha encaminhado diversas mensagens tratando de gratificações para diversas categorias, em meio à crise econômica pela qual passa o País.
Reajuste do governador
O benefício da pensão por morte e os proventos dos servidores públicos civis, aposentados do Poder Executivo, inclusive das autarquias, das fundações públicas e dos militares estaduais da reserva e reformados, ficam revistos no mesmo índice único e geral aplicado pela proposta de Lei para os servidores em atividade.
Ao todo, 21 mensagens oriundas do Governo do Estado entraram na pauta da sessão extraordinária, a maioria versando sobre gratificações para diversas categorias. Um projeto de Resolução, versando sobre o reajuste salarial do governador Camilo e da vice-governadora, Izolda Cela, também foi aprovado. O montante para o chefe do Poder Executivo ficará em pouco mais de R$ 19 mil em maio, enquanto o da Vice ficará em R$ 14 mil.
