Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta terça-feira (7) que a decisão sobre a exigência do passaporte da vacina para a entrada de turistas no Brasil será interministerial.
“Vamos, dentro de um breve espaço, passar a posição do Ministério da Saúde, mas será uma posição na linha do que o governo federal tem adotado desde o início da pandemia”, adiantou.
De acordo com o ministro, o processo para tomada de decisão envolve uma primeira análise, já feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e, em seguida, uma análise interministerial.
“Não é questão de ser a favor ou contra. São análises técnicas que são feitas. É necessário ampliar o acesso das pessoas à vacina antes de querer cercear as liberdades individuais”, explicou.
Segundo Queiroga, uma reunião com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, deve acontecer em Brasília para tratar do assunto. “Vamos rapidamente dar um posicionamento para equacionar essa questão”, disse.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou na segunda-feira (6/12) a oitiva, no prazo de 48h, das autoridades responsáveis pela Portaria do governo federal que exige como requisitos para entrada no país, por via aérea, somente a apresentação de teste com resultado negativo ou não detectável para rastreio da infecção pelo coronavírus — sem menção a comprovantes de vacinação.
Em seu despacho, Barroso apontou a “inércia do governo federal” para revisar portaria. Também falou em “risco iminente de disseminação de nova cepa”, em referência à variante ômicron do coronavírus. O ministro mostrou preocupação com a proximidade das férias e de grandes eventos turísticos, como o carnaval.
Fontes: Agência Brasil e site ConJur.
