Girão tem sido um crítico da cúpula do Poder Judiciário nacional. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado.
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) em pronunciamento disse que “quem mais contribui para a desarmonia entre os Poderes é o STF [Supremo Tribunal Federal]”.
Ele afirmou isso ao comentar a declaração do presidente do STF, Luiz Fux, de que a PEC 159/2019, conhecida como PEC da Bengala, “viola a harmonia entre os poderes”.
Essa proposta de emenda à Constituição, que antecipa a aposentadoria de ministros do STF, teve sua admissibilidade recentemente aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Ao contestar Fux, Eduardo Girão afirmou que, atualmente, o que mais tem acontecido no país são interferências entre os Poderes, principalmente, segundo ele, do STF contra o Executivo e o Legislativo.
O senador também citou uma declaração do ministro do STF, Dias Toffoli, que teria dito que o Brasil possui, na prática, um regime semipresidencialista no qual o STF exerce a função de poder moderador.
”Quem mais contribui para a desarmonia entre os Poderes é o STF. As perguntas que eu faço são as seguintes: também não se constitui quebra de harmonia um ministro se reunir com lideranças partidárias de alguma forma, tentando influenciar sobre o voto auditável, ou o ministro mandar instaurar uma CPI da COVID-19 no Senado?”, indagou o parlamentar.
Fonte: Senado Federal.
